Vitória histórica para os vigilantes de todo o Brasil

by SINDESV-DF | 10/06/2026 8:54

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na tarde desta terça-feira (09/06), no Palácio do Planalto, o decreto que regulamenta o Estatuto da Segurança Privada. O ato contou com a presença de representantes de sindicatos de diversos estados brasileiros filiados à CNTV (Confederação Nacional dos Vigilantes).

A regulamentação do Estatuto é uma conquista histórica, fruto de anos de mobilização, resistência e trabalho das entidades sindicais e dos trabalhadores que nunca deixaram de defender seus direitos e o fortalecimento da segurança privada no Brasil.

Essa vitória representa mais proteção para os vigilantes, mais valorização profissional e mais segurança jurídica para o setor. É o resultado de uma luta coletiva construída por milhares de trabalhadores e trabalhadoras que, ao longo dos anos, se mantiveram firmes na defesa da categoria.

Hoje celebramos um importante avanço, mas também reafirmamos que cada conquista alcançada é fruto da organização e da união dos trabalhadores.

Parabéns aos vigilantes e às vigilantes de todo o Brasil. Esta vitória é de cada profissional que acreditou, lutou e ajudou a construir esse momento histórico.

Confira o decreto na íntegra:
DECRETO Nº 13012, DE 9 DE JUNHO DE 2026 – Regulamenta a Lei nº 14967 9 de setembro de 2024, para estabelecer as regras e os procedimentos a segurança privada[1]

Viva a luta dos vigilantes! Viva a nossa categoria!

Endnotes:
  1. DECRETO Nº 13012, DE 9 DE JUNHO DE 2026 – Regulamenta a Lei nº 14967 9 de setembro de 2024, para estabelecer as regras e os procedimentos a segurança privada: https://sindesvdf.com.br/news/wp-content/uploads/2026/06/DECRETO-No-13012-DE-9-DE-JUNHO-DE-2026-Regulamenta-a-Lei-no-14967-9-de-setembro-de-2024-para-estabelecer-as-regras-e-os-procedimentos-a-seguranca-privada.pdf

Source URL: https://sindesvdf.com.br/news/vitoria-historica-para-os-vigilantes-de-todo-o-brasil/