{"id":10994,"date":"2018-05-23T09:26:31","date_gmt":"2018-05-23T12:26:31","guid":{"rendered":"http:\/\/sindesvdf.com.br\/news\/?p=10994"},"modified":"2018-05-23T09:26:31","modified_gmt":"2018-05-23T12:26:31","slug":"quais-os-direitos-de-quem-e-assaltado-ou-se-acidenta-indo-para-o-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindesvdf.com.br\/news\/quais-os-direitos-de-quem-e-assaltado-ou-se-acidenta-indo-para-o-trabalho\/","title":{"rendered":"Quais os direitos de quem \u00e9 assaltado ou se acidenta indo para o trabalho?"},"content":{"rendered":"
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Foi assaltado a caminho do trabalho ou sofreu acidente ao longo do trajeto? Advogado Marcelo Mascaro explica quais s\u00e3o seus direitos<\/figcaption><\/figure>\n

Acidente do trabalho<\/a><\/strong>\u00a0\u00e9 aquele que ocorre em raz\u00e3o do exerc\u00edcio do trabalho e que provoca les\u00e3o corporal ou perturba\u00e7\u00e3o funcional, podendo gerar a morte, perda ou redu\u00e7\u00e3o da capacidade para o trabalho, tanto tempor\u00e1ria quanto permanente.<\/span><\/p>\n

Embora o empregado n\u00e3o esteja trabalhando no trajeto que faz de sua casa at\u00e9 o trabalho e vice-versa, caso ele sofra algum acidente nesse percurso, que se encaixe na defini\u00e7\u00e3o que acabei de mencionar, a lei tamb\u00e9m considera o ocorrido como acidente do trabalho.<\/span><\/p>\n

Nesse caso, o trabalhador, se ficar afastado do trabalho por mais de 15 dias e, por causa disso, receber aux\u00edlio-doen\u00e7a previdenci\u00e1rio, quando retornar ao servi\u00e7o ter\u00e1 um per\u00edodo de estabilidade de um ano.<\/span><\/p>\n

\u00c9 importante destacar que nem todo acidente do trabalho gera ao empregado o direito a receber uma indeniza\u00e7\u00e3o de seu empregador. Esse direito s\u00f3 existe quando a empresa de alguma forma contribuiu para o acidente, seja porque agiu com culpa ou porque colocou o trabalhador em uma situa\u00e7\u00e3o de risco.<\/span><\/p>\n

No caso de assalto a caminho do trabalho, tal fato, por si s\u00f3, n\u00e3o gera nenhuma consequ\u00eancia sob o ponto de vista\u00a0trabalhista<\/a><\/strong>. N\u00e3o \u00e9 considerado acidente do trabalho e nem gera direito \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o. Por\u00e9m, se do assalto resultar les\u00e3o corporal ao trabalhador, poder\u00e1 ser caracterizado o acidente do trabalho, mas sem direito \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Tratamento diferente tamb\u00e9m recebe o trabalhador que, por ordens do seu empregador, deve frequentar \u00e1reas de acentuado risco de viol\u00eancia. Caso o trabalho desenvolvido exija que o trabalhador compare\u00e7a a esses locais, sem adequada seguran\u00e7a, e ocorra um assalto, haver\u00e1 o direito \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Fonte: Sindesv-PE<\/span><\/em><\/span><\/p>\n

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SindesvDF<\/strong> <\/span>– Sempre Vigilante em Defesa da Categoria<\/em><\/p>\n

Preparar para impress\u00e3o<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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