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Se voc\u00ea est\u00e1 saindo de f\u00e9rias ou qualquer outro tipo de folga do trabalho, pode ficar tranquilo.\u00a0 “O funcion\u00e1rio n\u00e3o pode ser incomodado durante seu descanso”, afirma Leopoldina de Lurdes Xavier, vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Advogados Trabalhista de S\u00e3o Paulo (AATSP).<\/span><\/p>\n Volkswagen demitiu 800 trabalhadores quando retornaram das f\u00e9rias<\/strong><\/span><\/p>\n Rog\u00e9rio (nome fict\u00edcio) trabalhava na Volkswagen de S\u00e3o Bernardo do Campo havia mais de 30 anos.<\/span><\/p>\n No dia 5 de janeiro de 2015, \u00faltimo de seu recesso de final de ano, recebeu um telegrama da empresa, dizendo que, no dia seguinte, n\u00e3o deveria ir ao seu local de trabalho, mas comparecer a um outro setor da companhia em um hor\u00e1rio espec\u00edfico.<\/span><\/p>\n Imediatamente, ele ligou para membros do Sindicato dos Metal\u00fargicos do ABC, que representa a categoria.<\/span><\/p>\n Foi informado de que a carta era um sinal de demiss\u00e3o, e a orienta\u00e7\u00e3o do sindicato era para que n\u00e3o comparecesse ao local indicado. Em vez disso, deveria ir para a assembleia de trabalhadores que estava sendo organizada.<\/span><\/p>\n Al\u00e9m de Rog\u00e9rio, outros 800 funcion\u00e1rios receberam um telegrama semelhante a partir de 30 de dezembro de 2014, e foram demitidos quando retornaram das f\u00e9rias coletivas ou recesso de final de ano, dependendo do setor, em 6 de janeiro.<\/span><\/p>\n Em resposta \u00e0 medida da empresa, os trabalhadores entraram em greve no mesmo dia das demiss\u00f5es.<\/span><\/p>\n “A Volkswagen foi muito habilidosa na demiss\u00e3o ao mandar um telegrama pedindo para que comparecessem quando retornassem ao trabalho \u00b4para s\u00f3 ent\u00e3o demitir<\/em>“, afirma a advogada. Por isso, ela n\u00e3o v\u00ea ilegalidade na forma como a montadora agiu.<\/span><\/p>\n Em nota, a VW afirmou que o desligamento ocorreu “ap\u00f3s per\u00edodo de licen\u00e7a remunerada de 30 dias<\/em>“.<\/span><\/p>\n Convoca\u00e7\u00e3o por carta pode representar dano moral, dizem advogados<\/strong><\/span><\/p>\n A advogada afirma, por\u00e9m, que a carta aos trabalhadores pode representar um dano moral, mesmo sem deixar clara a demiss\u00e3o. “Quando recebe uma carta nesses termos, seu cora\u00e7\u00e3o bate mais forte, voc\u00ea fica apreensivo<\/em>“, diz ela.<\/span><\/p>\n Hor\u00e1cio Conde, presidente da comiss\u00e3o de direito empresarial do trabalho da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil), tamb\u00e9m acredita que a carta pode representar um dano moral. O motivo seria o abalo que o funcion\u00e1rio teve por receber esse comunicado nas f\u00e9rias, j\u00e1 que no telegrama a empresa descreveu problemas econ\u00f4micos e afirmou que seria “necess\u00e1rio o in\u00edcio imediato de a\u00e7\u00f5es de adequa\u00e7\u00e3o de efetivo<\/em>“.<\/span><\/p>\n Depois de anos na Volkswagen, Rog\u00e9rio j\u00e1 viu outros cortes na empresa, que foram comunicados da mesma forma.<\/span><\/p>\n “A pior parte n\u00e3o \u00e9 ser demitido. J\u00e1 passei por situa\u00e7\u00f5es semelhantes [na Volkswagen]. Outras greves, outras vezes que recebemos cartinhas<\/em>“, afirma. “Muito antigamente colocavam o nome dos demitidos em um quadro [na f\u00e1brica]. Agora mandam carta. Isso acaba apavorando a fam\u00edlia. Acho isso ruim<\/em>“, afirma.<\/span><\/p>\n Segundo Leopoldina Xavier, o trabalhador que desenvolver algum tipo de transtorno emocional por causa da carta, como depress\u00e3o ou ansiedade, pode at\u00e9 mesmo pedir afastamento e, depois, reintegra\u00e7\u00e3o \u00e0 empresa, j\u00e1 que seria uma doen\u00e7a do trabalho. Para isso, no entanto, \u00e9 preciso que o problema seja constatado em uma per\u00edcia m\u00e9dica.<\/span><\/p>\n Gravidez e acidente tamb\u00e9m impedem demiss\u00e3o de trabalhador<\/strong><\/span><\/p>\n O descanso n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico momento em que o funcion\u00e1rio n\u00e3o pode ser demitido sem justa causa. Veja outros casos garantidos por lei:<\/span><\/p>\n\n