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O Brasil foi o primeiro pa\u00eds a ter um servi\u00e7o obrigat\u00f3rio de Seguran\u00e7a e Medicina do Trabalho em empresas com mais de 100 funcion\u00e1rios. Aquele per\u00edodo, meados de 1972, era um tempo de total fragilidade \u00e0 prote\u00e7\u00e3o do trabalhador. Estima-se que 1,7 mi de acidentes ocorriam anualmente. Foi necess\u00e1rio muita luta para que, em 27 de julho daquele ano, fossem publicadas as portarias n\u00ba 3236 e 3237, que regulamentaram a forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica das \u00e1reas e atualizaram o artigo 164 da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis de Trabalho (CLT), possibilitando mais prote\u00e7\u00e3o ao trabalhador. Da\u00ed originou-se o Dia Nacional de Preven\u00e7\u00e3o de Acidentes de Trabalho.<\/span><\/p>\n Os anos se passaram, legisla\u00e7\u00f5es foram aprimoradas, direitos foram conquistados, mas o cen\u00e1rio, no que diz respeito \u00e0 sa\u00fade e seguran\u00e7a dos trabalhadores, regrediu \u00e0 estaca zero. Atualmente, o pa\u00eds ocupa o quarto lugar no ranking de acidentes de trabalho, ficando atr\u00e1s apenas da China, \u00cdndia e Indon\u00e9sia. Segundo dados do Observat\u00f3rio Digital de Sa\u00fade e Seguran\u00e7a do Trabalho, a cada quatro horas uma pessoa morre por incidentes no ambiente de trabalho. O levantamento aponta tamb\u00e9m que as categorias com mais casos de acidentes s\u00e3o os alimentadores de linha de produ\u00e7\u00e3o (5,49%), t\u00e9cnicos de enfermagem (4,83%), faxineiros (3.06%) e serventes de obras (2,94%).<\/span><\/p>\n O quadro \u00e9 mais preocupante para os trabalhadores terceirizados. De acordo com um apontamento do Departamento Intersindical de Estat\u00edsticas e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese), o grupo \u00e9 v\u00edtima de 3,4 mais acidentes fatais do que os efetivos.<\/span><\/p>\n O agente respons\u00e1vel pela consider\u00e1vel regress\u00e3o e pela precariza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho foi a Lei 13. 467\/2017, mais conhecida como reforma trabalhista. Em vigor desde novembro do ano passado, a medida alterou mais de 100 itens da CLT e lan\u00e7ou o trabalhador brasileiro em um limbo, permitindo que sua sa\u00fade e seguran\u00e7a sejam prejudicadas em detrimento do lucro exacerbado dos grandes empres\u00e1rios.<\/span><\/p>\n Dentre as medidas da reforma que est\u00e3o ligadas diretamente \u00e0 quest\u00e3o dos acidentes de trabalho, est\u00e1 o artigo que exclui o deslocamento para o trabalho como tempo de jornada, o que implica no entendimento dos acidentes sofridos nesse percurso. Al\u00e9m disso, o projeto flexibiliza a atua\u00e7\u00e3o de gestantes em locais insalubres, bem como regulamenta o trabalho intermitente e a terceiriza\u00e7\u00e3o irrestrita.<\/span><\/p>\n \u201cDurante anos, lutamos por ambientes de trabalho mais seguros e que n\u00e3o fragilizem a sa\u00fade do trabalhador. Com esse projeto que o governo golpista camufla de flexibiliza\u00e7\u00e3o trabalhista, tudo foi por \u00e1gua abaixo. Um retrocesso total\u201d, disse a secret\u00e1ria de Sa\u00fade do Trabalhador da CUT Bras\u00edlia, Selene Siman. No entanto, a dirigente destaca que, frente a essa conjuntura, a preven\u00e7\u00e3o \u00e9 uma das sa\u00eddas para impedir que o n\u00famero de acidentes aumente. \u201cPrecisamos combater a reforma trabalhista em todos os segmentos. E para evitar mais acidentes, \u00e9 preciso prevenir. Por isso, devemos garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho tamb\u00e9m nos nossos acordos coletivos\u201d, finaliza.<\/span><\/p>\n