{"id":11430,"date":"2018-07-30T11:47:03","date_gmt":"2018-07-30T14:47:03","guid":{"rendered":"http:\/\/sindesvdf.com.br\/news\/?p=11430"},"modified":"2019-08-20T16:22:37","modified_gmt":"2019-08-20T19:22:37","slug":"governo-asfixia-sindicatos-mas-libera-recursos-para-setor-patronal-rural","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindesvdf.com.br\/news\/governo-asfixia-sindicatos-mas-libera-recursos-para-setor-patronal-rural\/","title":{"rendered":"Governo asfixia sindicatos, mas libera recursos para setor patronal rural"},"content":{"rendered":"
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Decreto de Temer garante dinheiro do Sistema S, destinado \u00e0 aprendizagem, para entidades empresariais<\/figcaption><\/figure>\n

Uma entre as v\u00e1rias consequ\u00eancias da\u00a0“reforma” trabalhista\u00a0(Lei 13.467) foi o fim da obrigatoriedade da contribui\u00e7\u00e3o sindical, que se tornou opcional. A falta desse recurso, sem a discuss\u00e3o de uma receita alternativa, p\u00f4s as entidades sindicais em dificuldades, o que se reflete nas pr\u00f3prias negocia\u00e7\u00f5es coletivas, em um cen\u00e1rio de redu\u00e7\u00e3o de direitos. Mas o setor patronal rural conseguiu do governo um “aux\u00edlio” para sua manuten\u00e7\u00e3o financeira.<\/span><\/p>\n

O Decreto 9.274, assinado em 1\u00ba de fevereiro por Michel Temer e pelo ministro efetivo-interino-demitido do Trabalho, Helton Yomura, garantiu at\u00e9 5% dos recursos do Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) para a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil (CNA). O Senar integra o chamado Sistema S. Ainda segundo o decreto, outros 5% da arrecada\u00e7\u00e3o regional v\u00e3o para as federa\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Segundo declara\u00e7\u00e3o ao jornal\u00a0O Estado de S. Paulo<\/em>\u00a0do presidente da Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Distrito Federal, Fernando Cezar Ribeiro, as entidades expressaram sua preocupa\u00e7\u00e3o a Temer, com o pedido de que o Senar deveria repassar parte de recursos. Ele afirmou que isso j\u00e1 ocorre nos setores industrial (Sesi e Senai para a CNI), do com\u00e9rcio (Sesc\/Senac para a CNC) e do transporte (Senat e Sest para a CNT).<\/span><\/p>\n

Gra\u00e7as ao decreto presidencial, as entidades conseguiram compensar a perda de arrecada\u00e7\u00e3o causada com o fim da contribui\u00e7\u00e3o sindical obrigat\u00f3ria. Uma regalia que as entidades de trabalhadores n\u00e3o tiveram. “Os recursos (do Sistema S) t\u00eam que ser aplicados no sistema em favor do trabalhadores e n\u00e3o para favorecer as patronais”, contestou ao\u00a0Estad\u00e3o<\/em>\u00a0o diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) Ant\u00f4nio Augusto de Queiroz.<\/span><\/p>\n

Segundo dados divulgados pelo jornal, no ano passado as entidades do Sistema S receberam R$ 16,5 bilh\u00f5es em arrecada\u00e7\u00e3o de tributos. O Senar teve R$ 829,1 milh\u00f5es. A maior fatia foi para o Sesc: R$ 4,890 bilh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

A For\u00e7a Sindical divulgou nota na qual afirma que o governo federal “\u00e9\u00a0agente ativo no desbalanceamento das rela\u00e7\u00f5es de trabalho no Brasil a favor dos interesses empresariais”, lembrando que isso acontece no momento em que o custeio das entidades de trabalhadores \u00e9 inviabilizado pela “reforma” e por decis\u00f5es do Supremo Tribunal Federal (STF).\u00a0<\/span><\/p>\n

“Ademais, \u00e9 um gritante absurdo, face o verdadeiro apag\u00e3o da qualifica\u00e7\u00e3o profissional e da assist\u00eancia social aos trabalhadores que enfrenta o Brasil, retirar recursos destes setores, objetivos centrais do Sistema S, para financiar o sindicalismo patronal, situa\u00e7\u00e3o agravada pela cobran\u00e7a de mensalidades nos cursos oferecidos pelo sistema”, acrescenta a nota, assinada pelo presidente interino da For\u00e7a, Miguel Torres, exigindo revoga\u00e7\u00e3o do decreto.<\/span><\/p>\n

Fonte: Rede Brasil Atual<\/em><\/span><\/p>\n

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SindesvDF<\/strong> <\/span>– Sempre Vigilante em Defesa da Categoria<\/em><\/p>\n

Preparar para impress\u00e3o<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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