{"id":12066,"date":"2018-12-13T10:21:40","date_gmt":"2018-12-13T12:21:40","guid":{"rendered":"http:\/\/sindesvdf.com.br\/news\/?p=12066"},"modified":"2018-12-13T10:21:40","modified_gmt":"2018-12-13T12:21:40","slug":"lei-trabalhista-tem-que-se-aproximar-da-informalidade-diz-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindesvdf.com.br\/news\/lei-trabalhista-tem-que-se-aproximar-da-informalidade-diz-bolsonaro\/","title":{"rendered":"Lei trabalhista tem que se aproximar da informalidade, diz Bolsonaro"},"content":{"rendered":"
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Em reuni\u00e3o fechada com deputados do DEM, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, defendeu mudan\u00e7as nas leis trabalhistas para que elas se aproximem da “informalidade”.<\/span><\/p>\n

“No que for poss\u00edvel, sei que est\u00e1 engessado o artigo s\u00e9timo [da Constitui\u00e7\u00e3o], mas tem que se aproximar da informalidade”, disse o presidente eleito em reuni\u00e3o com deputados do DEM nesta quarta-feira (12), em Bras\u00edlia.<\/span><\/p>\n

Bolsonaro voltou a dizer que \u00e9 muito dif\u00edcil ser empres\u00e1rio. “Ser patr\u00e3o no Brasil \u00e9 um tormento”, afirmou.<\/span><\/p>\n

As declara\u00e7\u00f5es do presidente constam em v\u00eddeo publicado no Facebook do deputado federal Francisco Floriano (DEM-RJ), que transmitiu parte do encontro ao vivo.<\/span><\/p>\n

Bolsonaro disse ainda que, se tiver clima, vai “resolver o problema” do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho.<\/span><\/p>\n

“O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, por favor, se tiver clima, a gente resolve esse problema. N\u00e3o d\u00e1 mais para continuar quem produz sendo v\u00edtima de uma minoria, mas uma minoria atuante”, disse.<\/span><\/p>\n

O presidente eleito criticou o \u00f3rg\u00e3o por n\u00e3o ter hierarquia, comparando com a estrutura militar: “cada um faz o que bem entende”.<\/span><\/p>\n

Eleito com discurso de liberal na economia, sob a tutela de Paulo Guedes, que ser\u00e1 ministro da Economia, Bolsonaro promete fazer reformas estruturantes a partir de 2019, entre elas, uma nova revis\u00e3o da lei trabalhista.<\/span><\/p>\n

Em seus discursos, ele tem dito de forma gen\u00e9rica que pretende fazer novas flexibiliza\u00e7\u00f5es porque o empres\u00e1rio \u00e9 desestimulado no Brasil devido ao \u2018excesso\u2019 de direitos dos trabalhadores.<\/span><\/p>\n

Em suas declara\u00e7\u00f5es sobre o tema, diz que seu governo pretende rever os pontos que n\u00e3o interferirem no artigo 7\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o, que trata de direitos como a previs\u00e3o do pagamento de 13\u00ba sal\u00e1rio, f\u00e9rias, sal\u00e1rio m\u00ednimo, entre outros pontos.<\/span><\/p>\n

Bolsonaro faz a ressalva ap\u00f3s pol\u00eamica durante a campanha presidencial envolvendo o 13\u00b0\u00a0sal\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

Em encontro com empres\u00e1rios, seu vice, o general Hamilton Mour\u00e3o, criticou o 13\u00ba\u00a0sal\u00e1rio, afirmando que se tratava de uma “jabuticaba”.<\/span><\/p>\n

Para desfazer o mal-estar, Bolsonaro negou que isso pudesse ser feito e, ainda durante a corrida eleitoral, prometeu criar o 13\u00b0 sal\u00e1rio para os benefici\u00e1rios do programa Bolsa Fam\u00edlia.<\/span><\/p>\n

Ainda no v\u00eddeo, Bolsonaro cita o empres\u00e1rio Luciano Hang, dono da varejista Havan, um de seus principais apoiadores.<\/span><\/p>\n

Hang \u00e9 alvo de um pedido da Procuradoria do Trabalho de Santa Catarina, que solicitou a aplica\u00e7\u00e3o de uma\u00a0multa de R$ 100 milh\u00f5es a ele por ter tentado influenciar os votos<\/a>\u00a0de seus funcion\u00e1rios.\u00a0<\/span><\/p>\n

“Luciano Hang da Havan, de Santa Catarina, est\u00e1 com uma multa de 100 milh\u00f5es de reais porque ele teria aliciado, obrigado os funcion\u00e1rios a votar em mim”, diz, em tom cr\u00edtico.<\/span><\/p>\n

O presidente eleito diz que, com as cr\u00edticas ao MP do Trabalho, n\u00e3o quer o fim da fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

“N\u00f3s queremos que tenha fiscaliza\u00e7\u00e3o, sim, mas n\u00f3s queremos que chegue no \u00f3rg\u00e3o fiscalizado e a pessoa seja atendida como amiga”, disse.<\/span><\/p>\n

Embora Bolsonaro fale em rever as leis trabalhistas, at\u00e9 agora sua equipe econ\u00f4mica n\u00e3o definiu que modifica\u00e7\u00f5es far\u00e1 na legisla\u00e7\u00e3o atual.<\/span><\/p>\n

Ele excluiu o status de minist\u00e9rio da pasta do Trabalho e dividiu suas atribui\u00e7\u00f5es entre Economia, Cidadania e Justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n

O governo de Michel Temer conseguiu aprovar no Congresso projetos que representam bandeiras hist\u00f3ricas do empresariado e que mexeram na legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, em especial a reforma trabalhista e a libera\u00e7\u00e3o da terceiriza\u00e7\u00e3o mesmo da atividade principal das empresas.<\/span><\/p>\n

A reforma trabalhista alterou mais de 100 pontos da CLT (Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho), o conjunto de normas que rege as rela\u00e7\u00f5es de trabalho e que foi editado em 1943, durante o Estado Novo de Get\u00falio Vargas. Entre as mudan\u00e7as, a de que acordos coletivos podem prevalecer sobre a legisla\u00e7\u00e3o em v\u00e1rios casos, a institui\u00e7\u00e3o do trabalho intermitente e a limita\u00e7\u00e3o do acesso gratuito do trabalhador \u00e0 Justi\u00e7a do Trabalho.<\/span><\/p>\n

Bolsonaro tamb\u00e9m comentou medidas relativas a terras ind\u00edgenas e quilombolas.<\/span><\/p>\n

\u201cN\u00e3o demarcarei um cent\u00edmetro a mais de terra ind\u00edgena. Ponto final\u201d, disse, sob aplausos.<\/span><\/p>\n

\u201cN\u00e3o tem mais terra para quilombola tamb\u00e9m, acabou. N\u00e3o vou entrar em detalhes, mas isso tem a ver com seguran\u00e7a jur\u00eddica no campo\u201d, afirmou o eleito.<\/span><\/p>\n

Falando sobre a vida do produtor rural, Bolsonaro disse que \u201cvoc\u00ea quer derrubar uma \u00e1rvore, quer fazer uma coisa legal, \u00e9 quase imposs\u00edvel, depende de licen\u00e7as ambientais. Esse problema a gente vai deixar de lado\u201d.<\/span><\/p>\n

No encontro com o DEM, ele repetiu o que havia falado na semana anterior a outras bancadas, com quem se reuniu, como MDB, PRB, PR e PSDB.<\/span><\/p>\n

Bolsonaro voltou a pedir apoio argumento que, se seu governo der errado, o PT volta ao poder.<\/span>
\n\u201cA gente enfrenta esses caras desde 1922, esse tipo de filosofia. Eles hibernam, esperam o momento adequado para voltar das cinzas muitas vezes, onde est\u00e3o agora\u201d, discursou.<\/span>
\n\u201cN\u00e3o \u00e9 que eu quero eliminar o PT. Quero botar o PT no seu devido lugar pelo voto.\u201d<\/span><\/p>\n

Fonte: Folha de S.Paulo<\/span><\/em><\/p>\n<\/div>\n

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SindesvDF<\/strong> <\/span>– Sempre Vigilante em Defesa da Categoria<\/em><\/p>\n

Preparar para impress\u00e3o<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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