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A 2\u00aa Turma do Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRF1) reconheceu o direito dos herdeiros de um trabalhador rural que faleceu no curso do processo de receberem o benef\u00edcio previdenci\u00e1rio de aposentadoria por idade de trabalhador rural ao pagamento dos cr\u00e9ditos retroativos desde a data da cita\u00e7\u00e3o at\u00e9 a data do \u00f3bito. Na 1\u00aa Inst\u00e2ncia, diante do falecimento do autor, o processo foi extinto sem a resolu\u00e7\u00e3o do m\u00e9rito.<\/span><\/p>\n Em suas raz\u00f5es de recurso, as partes-sucessoras alegaram que j\u00e1 teriam comprovado a qualidade de segurada especial, conforme documenta\u00e7\u00e3o constante nos autos.<\/span><\/p>\n Ao analisar o caso, o relator, desembargador federal Jo\u00e3o Luiz de Sousa, constatou que o autor atingiu a idade m\u00ednima e cumpriu o per\u00edodo equivalente ao prazo de car\u00eancia exigido em lei. \u201cO in\u00edcio razo\u00e1vel de prova material, representado pelos documentos catalogados \u00e0 inaugural, corroborado por prova testemunhal id\u00f4nea e inequ\u00edvoca, comprova a condi\u00e7\u00e3o de segurada especial da parte-autora\u201d, afirmou o magistrado.<\/span><\/p>\n O magistrado ressaltou ainda que, diante do falecimento do trabalhador durante a tramita\u00e7\u00e3o do processo, devem ser habilitados os seus sucessores, nos termos dos arts.\u00a0687<\/a>\u00a0a\u00a0692<\/a>\u00a0do\u00a0CPC<\/a>, podendo, inclusive, ser postulado o pagamento das parcelas retroativas at\u00e9 a data do referido \u00f3bito, inclusive a concess\u00e3o de pens\u00e3o por morte aos herdeiros.<\/span><\/p>\n