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Voc\u00ea j\u00e1 ouviu alguma mulher falar que foi estranhamente ofendida, dentro do transporte coletivo, por outra pessoa que lhe encostava de forma n\u00e3o muito prudente e moral?<\/span><\/p>\n Pois bem, agora est\u00e1 viol\u00eancia contra a mulher possui amparo legal, gra\u00e7as a lei de autoria da senadora Vanessa Grazziotin que fora sancionada pelo Presidente do STF Dias Toffoli (enquanto exercia a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, devido uma viagem do Presidente Temer).<\/span><\/p>\n A referida lei estabelece que o crime de importuna\u00e7\u00e3o pessoal consiste em \u201cpraticar contra algu\u00e9m e sem a sua anu\u00eancia ato libidinoso (relativo ao prazer ou ao apetite sexual) com o objetivo de satisfazer a pr\u00f3pria lasc\u00edvia ou a de terceiro\u201d.<\/i><\/span><\/p>\n Para uma r\u00e1pida leitura, a lei n\u00e3o traz temor para quem comete tal crime, deveria trazer, pois, a pena culminada \u00e9 de 2 a 5 anos de pris\u00e3o, o que acarreta logo de in\u00edcio a impossibilidade de arbitramento de fian\u00e7a por parte do delegado de pol\u00edcia, assim sendo, o autor do crime j\u00e1 passar\u00e1 a noite preso (a) e no dia seguinte, passar\u00e1 pelo crivo do juiz, em sede de audi\u00eancia de custodia, para solucionar se o mesmo responder\u00e1 ou n\u00e3o em liberdade o processo criminal.<\/span><\/p>\n Ent\u00e3o quer dizer Dr. que pelo \u201csimples\u201d fato de \u201cesfregar em algu\u00e9m\u201d dentro do coletivo, por exemplo, posso ser preso em flagrante delito e at\u00e9 responder um processo criminal?<\/span><\/p>\n Isso mesmo, o que a lei visa exterminar \u00e9 justamente este err\u00f4neo e amoral entendimento cultural, onde esfregar em algu\u00e9m n\u00e3o \u00e9 uma ofensa, pois \u00e9 sim, e agora ofensa de gravidade expressiva e tipificada em lei penal.<\/span><\/p>\n Por fim, n\u00e3o deixando de relembrar, que n\u00e3o \u00e9 somente dentro do transporte coletivo que os abusos contra a mulher vem sendo denunciados. Delegados (as) das delegacias especializadas em atendimento \u00e0 Mulher afirmam que est\u00e1 ocorrendo o aumento de den\u00fancias de Estupro e de outras viol\u00eancias \u00e0s mulheres. A quest\u00e3o \u00e9: saber diferenciar se est\u00e3o ocorrendo mais den\u00fancias (pela facilita\u00e7\u00e3o do acesso aos meios de comunica\u00e7\u00e3o) e\/ou est\u00e3o ocorrendo mais crimes. Da\u00ed o porqu\u00ea de trazer o judici\u00e1rio para a busca da melhor solu\u00e7\u00e3o e dar um posicionamento \u00e0 toda a sociedade, principalmente \u00e0s mulheres.<\/span><\/p>\n