![\"\"](\"http:\/\/sindesvdf.com.br\/news\/wp-content\/uploads\/2019\/01\/Buriti.png\")
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Diante da determina\u00e7\u00e3o do governador Ibaneis Rocha (MDB) de cortar at\u00e9 25% dos contratos do Governo do Distrito Federal (GDF), o secret\u00e1rio da Fazenda, Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o (Seplag), Andr\u00e9 Clemente (foto em destaque<\/em>), reuniu-se com distritais na tarde desta segunda-feira (14\/1).<\/span><\/p>\n Segundo o secret\u00e1rio, a maior preocupa\u00e7\u00e3o do Pal\u00e1cio do Buriti \u00e9 como aplicar a tesourada sem que a medida acarrete demiss\u00f5es.<\/span><\/p>\n \u201cServi\u00e7os continuados ou que comprometerem a continuidade do servi\u00e7o p\u00fablico n\u00e3o poder\u00e3o ser cortados”\u00a0<\/em><\/strong><\/span>Andr\u00e9 Clemente, titular da Seplag<\/em><\/span><\/p>\n O gestor ressaltou que, hoje,\u00a0h\u00e1 R$ 16 bilh\u00f5es contratados, um valor considerado expressivo pelo Pal\u00e1cio do Buriti. \u201cObviamente que, em R$ 16 bilh\u00f5es, haver\u00e1 cortes. O governador Ibaneis determinou a revis\u00e3o desses contratos e a redu\u00e7\u00e3o daquilo que tiver de gordura, o que tiver inefici\u00eancia<\/em>\u201d, disse Clemente.<\/span><\/p>\n Ainda de acordo com o secret\u00e1rio, \u201c\u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o do Executivo se esses cortes podem provocar demiss\u00f5es, porque o governo est\u00e1 preocupado com essa situa\u00e7\u00e3o. Essa explica\u00e7\u00e3o que trouxemos aqui \u00e9 porque o Legislativo e o Executivo est\u00e3o andando de bra\u00e7os dados em benef\u00edcio da cidade<\/em>\u201d.<\/span><\/p>\n Acompanharam a reuni\u00e3o o\u00a0presidente da C\u00e2mara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), Rafael Prudente (MDB), e os deputados Rob\u00e9rio Negreiros (PSD), Jos\u00e9 Gomes (PSB) e Chico Vigilante (PT), todos preocupados com a revis\u00e3o dos contratos. As fam\u00edlias de Prudente e de Negreiros t\u00eam empresas de terceiriza\u00e7\u00e3o; Gomes era empres\u00e1rio do setor antes de ser eleito e Vigilante representa categorias profissionais.<\/span><\/p>\n Logo ap\u00f3s o encontro, Vigilante afirmou que o secret\u00e1rio assegurou aos parlamentares que \u201cn\u00e3o haver\u00e1 demiss\u00f5es de vigilantes, trabalhadores de limpeza, copeiras e demais trabalhadores do Distrito Federal<\/em>\u201d.<\/span><\/p>\n J\u00e1 Rob\u00e9rio disse:\u00a0\u201cVenho do segmento patronal e tenho a obriga\u00e7\u00e3o de defender o lado social, que \u00e9 o emprego dessas pessoas que atuam na atividade meio da terceiriza\u00e7\u00e3o.\u00a0\u00c9\u00a0importante o compromisso do governo em n\u00e3o ter mais demiss\u00f5es<\/em>\u201d.<\/span><\/p>\n Rafael Prudente tamb\u00e9m comentou o assunto: \u201cO governo ressaltou que quer gerar mais empregos na cidade, e n\u00e3o seria com uma medida como essa que alcan\u00e7aria esse objetivo<\/em>\u201d.<\/span><\/p>\n Entenda<\/strong><\/span> Os gestores t\u00eam a op\u00e7\u00e3o de escolher entre a extin\u00e7\u00e3o do neg\u00f3cio ou o corte de at\u00e9 25% sobre o valor atualizado.\u00a0O prazo \u00e9 de at\u00e9 90 dias para encaminharem \u00e0 Secretaria de Fazenda, Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o o relat\u00f3rio final e definitivo, informando os contratos extintos e a economia produzida pela descontinua\u00e7\u00e3o dos instrumentos. Sobre os\u00a0acordos\u00a0mantidos, devem comprovar as altera\u00e7\u00f5es decorrentes das renegocia\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n Se for necess\u00e1ria a manuten\u00e7\u00e3o dos contratos, o\u00a0decreto diz que deve ser promovida \u201campla renegocia\u00e7\u00e3o, com vistas \u00e0 obten\u00e7\u00e3o de redu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 25% sobre o valor total atualizado<\/em>\u201d, nos moldes da\u00a0Lei n\u00ba 8.666\/93<\/a>, conhecida como Lei das Licita\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n Caso\u00a0os titulares decidam pela extin\u00e7\u00e3o dos acordos, devem observar, al\u00e9m da\u00a0Lei n\u00ba 8.666<\/a>, a\u00a0Lei n\u00ba 13.303, de 30 de junho de 2016<\/a>, sobre o estatuto jur\u00eddico de empresas p\u00fablicas, sociedades de economia mista e subsidi\u00e1rias.<\/span><\/p>\n O\u00a0decreto afirma, entretanto, que as a\u00e7\u00f5es \u201cn\u00e3o devem provocar a descontinuidade dos servi\u00e7os nos moldes contratados nem resultar em interrup\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o ou degrada\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico<\/em>\u201d.<\/span><\/p>\n Ger\u00eancia<\/strong><\/span> Omiss\u00f5es ou d\u00favidas em raz\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o da norma\u00a0ser\u00e3o dirimidas pela secretaria, que \u201cpoder\u00e1, inclusive, editar atos normativos visando \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o de procedimentos a serem observados para seu cumprimento<\/em>\u201d.<\/span><\/p>\n
\nNo \u00faltimo dia 10, para racionalizar despesas,\u00a0Ibaneis Rocha<\/a>\u00a0determinou aos titulares de secretarias, \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o direta, aut\u00e1rquica e fundacional, inclusive estatais dependentes do Tesouro local, que avaliem a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o de\u00a0contratos<\/a>\u00a0ou instrumentos\u00a0do mesmo g\u00eanero\u00a0vigentes que envolvam disp\u00eandio de recursos financeiros.<\/span><\/p>\n
\nOs casos excepcionais, em virtude de relevante interesse p\u00fablico, devidamente fundamentados e instru\u00eddos com as respectivas planilhas de custos, dever\u00e3o ser encaminhados \u00e0 Fazenda, Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o.<\/span><\/p>\n