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A Medida Provis\u00f3ria (MP)\u00a0871<\/a>, publicada em 18 de janeiro com a inten\u00e7\u00e3o de reduzir fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), trouxe mudan\u00e7as na prova de vida dos segurados. Essa comprova\u00e7\u00e3o \u00e9 um procedimento obrigat\u00f3rio para evitar pagamentos indevidos.<\/span><\/p>\n De acordo com o texto, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, aposentados e pensionistas acima dos 60 anos ter\u00e3o que fazer um agendamento pr\u00e9vio antes da atualiza\u00e7\u00e3o cadastral. Pelas regras atuais, o benefici\u00e1rio \u00e9 avisado pelo banco em que recebe os valores para ir \u00e0 ag\u00eancia, sem hora marcada, e fazer o recadastramento.<\/span><\/p>\n Al\u00e9m disso, a MP abre a possibilidade da prova de vida ser feita na resid\u00eancia dos segurados acima de 80 anos. O texto especifica que “o INSS dispor\u00e1 de meios que garantam a identifica\u00e7\u00e3o e o processo de f\u00e9 de vida para pessoas com dificuldades de locomo\u00e7\u00e3o e idosos acima de oitenta anos que recebam benef\u00edcios<\/em>“.<\/span><\/p>\n A MP tem validade de 60 dias, prorrog\u00e1veis por mais 60, mas j\u00e1 tem for\u00e7a de lei. Entretanto, precisa ser aprovada pelo Congresso para n\u00e3o perder a validade. As altera\u00e7\u00f5es ainda t\u00eam de ser regulamentadas pelo INSS, por isso nada muda para os aposentados por enquanto. O instituto informa que as quest\u00f5es \u201cainda est\u00e3o em an\u00e1lise pelo presidente em conjunto com \u00e1rea t\u00e9cnica e, t\u00e3o logo seja assinado, o ato ser\u00e1 publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/em>\u201d.<\/span><\/p>\n