{"id":13178,"date":"2019-08-07T13:42:46","date_gmt":"2019-08-07T16:42:46","guid":{"rendered":"http:\/\/sindesvdf.com.br\/news\/?p=13178"},"modified":"2019-08-21T15:00:50","modified_gmt":"2019-08-21T18:00:50","slug":"camara-aprova-texto-base-da-reforma-da-previdencia-em-segundo-turno","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindesvdf.com.br\/news\/camara-aprova-texto-base-da-reforma-da-previdencia-em-segundo-turno\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova texto-base da reforma da Previd\u00eancia em segundo turno"},"content":{"rendered":"
Texto segue para o Senado. Deputados discutem nesta quarta destaques de bancada. Oposi\u00e7\u00e3o promete trabalhar na \u201credu\u00e7\u00e3o de danos\u201d ao trabalhador<\/strong><\/em><\/span><\/h5>\n

\"\"<\/p>\n

Por 370 votos a favor, 124 contra e uma absten\u00e7\u00e3o, o Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o texto-base da proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que reforma da Previd\u00eancia<\/a>. O presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), proclamou o resultado \u00e0 0h38 desta quarta-feira (7), depois de cinco horas de debates. O texto segue agora para o Senado, onde o ambiente\u00a0promete ser de debates acalorados para as vota\u00e7\u00f5es<\/a>, tamb\u00e9m em dois turnos.<\/span><\/p>\n

A sess\u00e3o foi encerrada logo ap\u00f3s o an\u00fancio do placar. Segundo Maia, os deputados come\u00e7ar\u00e3o a discutir os destaques em sess\u00e3o marcada para as 9h da manh\u00e3 de hoje. No segundo turno, s\u00f3 podem ser votados destaques e emendas supressivas, que retiram pontos do texto. Propostas que alteram ou acrescentam pontos n\u00e3o podem mais ser apresentadas.<\/span><\/p>\n

A sess\u00e3o para votar a reforma da Previd\u00eancia em segundo turno come\u00e7ou \u00e0s 19h15, depois de Rodrigo Maia passar o dia esperando a forma\u00e7\u00e3o de qu\u00f3rum no Plen\u00e1rio da Casa. Por volta das 19h50, os deputados rejeitaram um requerimento do PSOL para retirar a proposta de pauta, por 306 votos a 18.<\/span><\/p>\n

Por volta das 20h55, os parlamentares votaram um requerimento dos l\u00edderes para encerrar as discuss\u00f5es depois de dois deputados terem falado contra e dois a favor. Aprovado com 350 votos favor\u00e1veis e 18 contr\u00e1rios, o requerimento ajudou a acelerar a sess\u00e3o. Em seguida, deputados do centr\u00e3o e do governo esvaziaram o Plen\u00e1rio para for\u00e7ar Rodrigo Maia a encerrar e reabrir a sess\u00e3o, reduzindo o n\u00famero de requisi\u00e7\u00f5es da oposi\u00e7\u00e3o para alongar os debates.<\/span><\/p>\n

No in\u00edcio da noite, os parlamentares aprovaram, em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, a quebra do prazo de cinco sess\u00f5es entre as vota\u00e7\u00f5es em primeiro turno e em segundo turno para que a PEC pudesse ser votada ainda nesta madrugada. Nas \u00faltimas horas, o Plen\u00e1rio aprovou requerimentos para acelerar a sess\u00e3o, como o que rejeitou em bloco todos os destaques individuais e o que impediu o fatiamento da vota\u00e7\u00e3o do texto principal.<\/span><\/p>\n

O\u00a0primeiro turno da proposta foi no dia 10 de julho<\/a>. Na ocasi\u00e3o, o texto principal foi aprovado por 379 votos a 131. Em segundo turno, s\u00e3o necess\u00e1rios tamb\u00e9m 308 votos para aprovar a PEC, e os partidos podem apresentar somente destaques supressivos, ou seja, para retirar partes do texto. Conclu\u00edda a tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, a mat\u00e9ria segue para an\u00e1lise do Senado, onde tamb\u00e9m ser\u00e1 analisada em dois turnos de vota\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Diverg\u00eancias<\/span><\/h5>\n

A oposi\u00e7\u00e3o ainda tenta modificar trechos da proposta e anunciou que apresentar\u00e1 os nove destaques a que tem direito para tentar retirar pelo menos quatro itens do texto da reforma. Est\u00e3o no foco dos partidos da oposi\u00e7\u00e3o a retirada de trechos como as mudan\u00e7as na pens\u00e3o para mulheres, nas aposentadorias especiais, na pens\u00e3o por morte e as regras de transi\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

A l\u00edder da Minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), reiterou nessa ter\u00e7a-feira (6) que oposi\u00e7\u00e3o trabalhar\u00e1 na \u201credu\u00e7\u00e3o de danos\u201d ao trabalhador. Entre os pontos que a oposi\u00e7\u00e3o tentar\u00e1 retirar da reforma est\u00e3o a restri\u00e7\u00e3o ao abono salarial a quem recebe at\u00e9 R$ 1.364,43 em renda formal e a redu\u00e7\u00e3o de novas pens\u00f5es a 50% do sal\u00e1rio m\u00e9dio do c\u00f4njuge falecido, com acr\u00e9scimo de 10 pontos percentuais por dependente.<\/span><\/p>\n

No entanto, para deputados da base governista, os destaques ser\u00e3o rejeitados independentemente dos esfor\u00e7os dos partidos de oposi\u00e7\u00e3o. \u201cA oposi\u00e7\u00e3o est\u00e1 obstruindo, e obstruir significa n\u00e3o trabalhar para que Brasil possa avan\u00e7ar. N\u00f3s vamos, queira a oposi\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o, votar a reforma, a nova Previd\u00eancia, para que o Pa\u00eds volte a crescer e para que fa\u00e7amos com que ele volte a gerar emprego e oportunidade de vida ao povo brasileiro\u201d, disse o deputado Darci de Matos (PSD-SC).<\/span><\/p>\n

Senado<\/span><\/h5>\n

Ser\u00e3o votados a partir da manh\u00e3 de hoje os chamados \u201cdestaques\u201d, que s\u00e3o tentativas de alterar pontos espec\u00edficos da proposta. Somente ap\u00f3s a an\u00e1lise dos destaques \u00e9 que a vota\u00e7\u00e3o da proposta ser\u00e1 conclu\u00edda na C\u00e2mara. A\u00ed o texto segue para o Senado, que deve se debru\u00e7ar sobre o tema a partir da pr\u00f3xima semana.<\/span><\/p>\n

A equipe econ\u00f4mica e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), acreditam que at\u00e9 setembro as altera\u00e7\u00f5es das regras de aposentadorias e pens\u00f5es seja aprovada definitivamente pelo Congresso e v\u00e1 \u00e0 promulga\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Fonte: Rede Brasil Atual<\/a><\/em><\/span><\/p>\n

Preparar para impress\u00e3o<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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