{"id":13598,"date":"2019-10-07T16:59:46","date_gmt":"2019-10-07T19:59:46","guid":{"rendered":"http:\/\/sindesvdf.com.br\/news\/?p=13598"},"modified":"2019-10-07T17:01:07","modified_gmt":"2019-10-07T20:01:07","slug":"paim-apresentara-20-emendas-supressivas-a-reforma-da-previdencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindesvdf.com.br\/news\/paim-apresentara-20-emendas-supressivas-a-reforma-da-previdencia\/","title":{"rendered":"Paim apresentar\u00e1 20 emendas supressivas \u00e0 reforma da Previd\u00eancia"},"content":{"rendered":"
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Paim pretende “virar dois ou tr\u00eas votinhos” para garantir manuten\u00e7\u00e3o de regras atuais a algumas categorias Edilson Rodrigues\/Ag\u00eancia Senado<\/figcaption><\/figure>\n

O presidente da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos (CDH), senador Paulo Paim (PT-RS), anunciou que vai apresentar 20 emendas supressivas \u00e0 reforma da Previd\u00eancia (PEC 6\/2019<\/a>). A mat\u00e9ria foi aprovada pelo Plen\u00e1rio na \u00faltima quarta (2). Para Paim, a vota\u00e7\u00e3o de destaques em primeiro turno demonstrou que alguns artigos do texto ainda podem ser derrubados em segundo turno.<\/span><\/p>\n

“Tenho muitas esperan\u00e7as de que ocorrer\u00e3o mudan\u00e7as. Tenho conversado com os senadores e conto aqui para que todos saibam. Ontem [quarta-feira] foi por detalhes que n\u00f3s n\u00e3o conseguimos outras vit\u00f3rias, al\u00e9m da preserva\u00e7\u00e3o do abono salarial. O governo percebeu na ter\u00e7a-feira que poderia perder outras vota\u00e7\u00f5es e suspendeu o processo, deixando para quarta-feira a an\u00e1lise dos demais destaques”<\/em>, relembrou.<\/span><\/p>\n

Para Paim, os trabalhadores mais prejudicados com o texto atual da PEC s\u00e3o categorias que hoje se aposentam ap\u00f3s 25 anos de exerc\u00edcio em suas respectivas atividades de risco. Ele percebeu na vota\u00e7\u00e3o do primeiro turno que havia “uma vontade dos senadores de ajustar o texto”<\/em>. Paim disse que vai apresentar uma emenda para preservar essas aposentadorias especiais, sem a mesma “amplitude” do texto de primeiro turno.<\/span><\/p>\n

“Tivemos este problema em rela\u00e7\u00e3o aos que trabalham em linhas de alto risco, a chamada periculosidade. A emenda que chegou era muito ampla, e esta amplitude confundiu. J\u00e1 ajustei este ponto e a nova emenda assegurar\u00e1 que 4 milh\u00f5es de vigilantes, al\u00e9m dos guardas de tr\u00e2nsito e municipais, eletricit\u00e1rios e quem trabalha com raio X, produtos explosivos ou t\u00f3xicos, manter\u00e3o o direito de se aposentarem com 25 anos de contribui\u00e7\u00e3o. O texto como est\u00e1 \u00e9 um erro muito grave, e deixa estas categorias sem nenhuma regra de transi\u00e7\u00e3o. Descobrir\u00e3o a partir de novembro que s\u00f3 se aposentar\u00e3o com 40 anos de contribui\u00e7\u00e3o vinculado aos 65 anos de idade”<\/em>, reclama.<\/span><\/p>\n

Paim tamb\u00e9m considera um erro a PEC 6\/2019 n\u00e3o converter os anos trabalhados em atividades de risco. Pela legisla\u00e7\u00e3o atual, os profissionais nessas condi\u00e7\u00f5es t\u00eam direito a um adicional de 40% na contagem do tempo de contribui\u00e7\u00e3o. Por exemplo: quem tem dez anos em atividade de risco, ao mudar de ramo, tem direito ao registro de 14 anos de contribui\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

C\u00e1lculo do benef\u00edcio<\/b><\/span><\/h3>\n

O presidente da CDH tamb\u00e9m faz um apelo, inclusive aos senadores que votaram a favor da reforma em primeiro turno, para que derrubem a forma de c\u00e1lculo dos benef\u00edcios estabelecida na PEC 6\/2019.<\/span><\/p>\n

“\u00c9 justo que algu\u00e9m, a partir de novembro, perceba que sua renda cair\u00e1 at\u00e9 40% a partir da aposentadoria? N\u00e3o colocaram regra de transi\u00e7\u00e3o para isso. A regra atual que restringe o c\u00e1lculo a 80% das maiores contribui\u00e7\u00f5es protege o trabalhador. Agora, passam para m\u00e9dia da vida toda, e isso vai achatar o valor dos benef\u00edcios”<\/em>, disse.<\/span><\/p>\n

Outra emenda supressiva tentar\u00e1 derrubar a car\u00eancia m\u00ednima de 20 anos para ter acesso aos benef\u00edcios. A regra atual prev\u00ea car\u00eancia m\u00ednima de 15 anos.<\/span><\/p>\n

Mais aposentadorias especiais<\/b><\/span><\/h3>\n

Paim disse ainda que, durante a vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno, percebeu a vontade dos senadores de preservar outras categorias com regras especiais de aposentadoria. Ele afirmou que \u00e9 poss\u00edvel “virar dois ou tr\u00eas votinhos”<\/em> e derrubar alguns artigos do texto, preservando direitos adquiridos.<\/span><\/p>\n

“Perdemos por detalhes tamb\u00e9m. Cheguei a dar como certo que vencer\u00edamos. O texto que veio da C\u00e2mara vincula idade com tempo de contribui\u00e7\u00e3o nas aposentadorias especiais. \u00c9 uma conta que simplesmente n\u00e3o fecha. Como voc\u00ea diz para algu\u00e9m que s\u00f3 pode atuar por 15 anos numa \u00e1rea, mas exige que ele tenha 55 anos de idade? Se algu\u00e9m que trabalha numa mina, come\u00e7ou aos 21 anos, com mais 15 atuando, d\u00e1 36 anos. Ficam faltando 19 anos pra ele se aposentar. A\u00ed dizem: ‘Arruma outro emprego’. Quem vai contratar algu\u00e9m com o pulm\u00e3o prejudicado, concorrendo com outros 13 milh\u00f5es de desempregados?”<\/em> indaga.<\/span><\/p>\n

O senador considera “absurdo” e “contradit\u00f3rio” a legisla\u00e7\u00e3o de um pa\u00eds limitar o per\u00edodo de atua\u00e7\u00e3o em \u00e1reas insalubres e, ao mesmo tempo, exigir idade m\u00ednima para a aposentadoria. Para ele, este dispositivo s\u00f3 aumentar\u00e1 a mis\u00e9ria no pa\u00eds. Paulo Paim entende que outras categorias tamb\u00e9m passar\u00e3o a viver situa\u00e7\u00f5es contradit\u00f3rias caso a PEC seja promulgada como est\u00e1. Pelos c\u00e1lculos do parlamentar, existir\u00e1 um deficit de 15 anos para que os metal\u00fargicos possam requerer a aposentadoria. No caso dos professores, o per\u00edodo ser\u00e1 de 10 anos.<\/span><\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/em><\/p>\n

Preparar para impress\u00e3o<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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