{"id":13602,"date":"2019-10-16T15:01:25","date_gmt":"2019-10-16T18:01:25","guid":{"rendered":"http:\/\/sindesvdf.com.br\/news\/?p=13602"},"modified":"2019-10-23T15:07:04","modified_gmt":"2019-10-23T18:07:04","slug":"paim-defende-seis-alteracoes-na-pec-da-previdencia-durante-sessao-de-debates","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindesvdf.com.br\/news\/paim-defende-seis-alteracoes-na-pec-da-previdencia-durante-sessao-de-debates\/","title":{"rendered":"Paim defende seis altera\u00e7\u00f5es na PEC da Previd\u00eancia durante sess\u00e3o de debates"},"content":{"rendered":"
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Paim (D) conversa com o relator da PEC 006\/2019 || Foto: Jefferson Rudy\/Ag\u00eancia Senado<\/figcaption><\/figure>\n

O senador Paulo Paim (PT-RS) detalhou na noite dessa ter\u00e7a-feira (15\/10) os seis destaques supressivos que apresentou para serem analisados no segundo turno de vota\u00e7\u00e3o da Reforma da Previd\u00eancia (PEC 06\/2019<\/a>), previsto para o dia 22. Ele foi o \u00fanico senador a ocupar a tribuna na segunda sess\u00e3o de debates antes do segundo turno. A terceira e \u00faltima sess\u00e3o de discuss\u00e3o sobre o texto deve ocorrer nesta quarta-feira (1610).<\/span><\/p>\n

O primeiro destaque \u00e9 sobre o fim da aposentadoria especial para trabalhadores em \u00e1reas periculosas ou insalubres. Hoje quem trabalha nessas \u00e1reas tem direito a se aposentar com 25 anos de contribui\u00e7\u00e3o, n\u00e3o vinculados \u00e0 idade.<\/span><\/p>\n

“\u00c9 o caso de vigilantes<\/strong>, guardas noturnos, guardas municipais, eletricit\u00e1rios, entre outros. Se ele se aposentar em outubro com 25 anos de contribui\u00e7\u00e3o, consegue ter esses direitos. Agora, se for se aposentar em novembro, [ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da PEC], vai ter de trabalhar at\u00e9 os 65 anos de idade para ter o benef\u00edcio integral”.<\/span><\/em><\/p>\n

O segundo destaque \u00e9 o v\u00ednculo da idade ao tempo de contribui\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m para trabalhos penosos ou insalubres, como o dos metal\u00fargicos.<\/span><\/p>\n

“Se ele come\u00e7ou a trabalhar com 20 anos, ap\u00f3s 25 anos de contribui\u00e7\u00e3o, ter\u00e1 45 anos de idade. Mas agora ter\u00e1 de trabalhar at\u00e9 o m\u00ednimo de 60 anos como determinar\u00e1 a nova lei. Como \u00e9 que ele vai esperar 15 anos para se aposentar? Entrar\u00e1 num limbo”<\/em> disse o senador.<\/span><\/p>\n

A terceira proposta de altera\u00e7\u00e3o apresentada por Paim trata da m\u00e9dia dos sal\u00e1rios que serve para estabelecer o valor a ser recebido pelo aposentado. O texto da PEC considera todos os sal\u00e1rios da vida laboral no c\u00e1lculo da aposentadoria, enquanto a regra atual permite que sejam descartadas as 20% menores contribui\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

“Dependendo o c\u00e1lculo, ocorrer\u00e1 uma perda de 10% a at\u00e9 40% [com a reforma]. O cidad\u00e3o quando come\u00e7a a trabalhar ganha menos e esses valores ser\u00e3o somados, abaixando a m\u00e9dia salarial”<\/em>.<\/span><\/p>\n

Acidente<\/strong><\/span><\/h3>\n

O chamado \u201ctrabalho intermitente\u201d \u00e9 o alvo do quarto destaque de Paim. De acordo com a PEC, quem n\u00e3o conseguir completar a quantidade de horas m\u00ednimas correspondente ao m\u00eas ter\u00e1 de pagar do pr\u00f3prio bolso a diferen\u00e7a da contribui\u00e7\u00e3o para ter direito \u00e0 aposentadoria com o sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/span><\/p>\n

O quinto destaque se refere aos casos de aposentadoria por acidente. O senador lembrou que se um cidad\u00e3o sofrer, ainda em outubro, um acidente que o incapacite para o trabalho se aposentar\u00e1 com sal\u00e1rio integral.<\/span><\/p>\n

“Mas se sofrer um acidente de carro, um AVC ou infarto em novembro, vai se aposentar com metade do benef\u00edcio”<\/em> ressaltou.<\/span><\/p>\n

O \u00faltimo destaque \u00e9 sobre o b\u00f4nus de tempo de 40% de um trabalhador que sai de uma atividade penosa ou insalubre e vai ao regime normal, tamb\u00e9m chamado de tempo de convers\u00e3o de atividade penosa em atividade comum.<\/span><\/p>\n

“At\u00e9 hoje, se eu trabalho 10 anos em atividade insalubre, ao mudar ganho mais 4 anos de b\u00f4nus que viram 14 anos [de contribui\u00e7\u00e3o]. Se eu tinha 20 anos, viram 28. Com a PEC, o trabalhador n\u00e3o levar\u00e1 mais nada e ter\u00e1 de trabalhar os 40 anos m\u00ednimos”<\/em>.<\/span><\/p>\n

Paim afirmou que, como seus destaques s\u00e3o supressivos sobre o texto da PEC, caso eles sejam aprovados no segundo turno de vota\u00e7\u00e3o, n\u00e3o ser\u00e1 necess\u00e1rio que a proposta retorne \u00e0 C\u00e2mara para nova an\u00e1lise dos deputados.<\/span><\/p>\n

“Os senadores t\u00eam a oportunidade de, com as emendas supressivas, corrigir parte dos preju\u00edzos. Tenho uma grande esperan\u00e7a de diminuir o preju\u00edzo, para que os trabalhadores possam no futuro continuar a se aposentar”<\/em>.<\/span><\/p>\n

Paralela<\/strong><\/span><\/h3>\n

O senador lembrou que tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel avan\u00e7ar na discuss\u00e3o da chamada PEC Paralela (PEC 133\/2019<\/a>), melhorando pontos que foram aprovados na PEC 06. Segundo ele, \u00e9 preciso sugerir mudan\u00e7as que evitem a privatiza\u00e7\u00e3o do sistema previdenci\u00e1rio que se daria se o regime de capitaliza\u00e7\u00e3o for amplamente adotado no Brasil, como pretende o governo. Paim disse que, dos 30 pa\u00edses que adotaram o regime de capitaliza\u00e7\u00e3o, 20 desistiram.<\/span><\/p>\n

“Se repetirmos o que ocorreu no Chile, onde os fundos faliram ou aplicaram mal, o aposentado ter\u00e1 graves preju\u00edzos”.<\/span><\/em><\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/p>\n

Preparar para impress\u00e3o<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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