{"id":15308,"date":"2021-07-08T10:18:25","date_gmt":"2021-07-08T13:18:25","guid":{"rendered":"https:\/\/sindesvdf.com.br\/news\/?p=15308"},"modified":"2021-07-08T10:18:58","modified_gmt":"2021-07-08T13:18:58","slug":"nova-empresa-assume-vigilancia-de-183-escolas-no-df-ex-contratada-aciona-justica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindesvdf.com.br\/news\/nova-empresa-assume-vigilancia-de-183-escolas-no-df-ex-contratada-aciona-justica\/","title":{"rendered":"Nova empresa assume vigil\u00e2ncia de 183 escolas no DF. Ex-contratada aciona Justi\u00e7a"},"content":{"rendered":"
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A Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o fechou contrato emergencial com a GI Empresa de Seguran\u00e7a. A Confederal prestou o servi\u00e7o nos \u00faltimos seis anos – foto: JP Rodrigues\/ Metr\u00f3poles<\/figcaption><\/figure>\n

O recente contrato emergencial firmado para a vigil\u00e2ncia de 183 escolas p\u00fablicas do Distrito Federal virou alvo de uma disputa comercial que acabou na Justi\u00e7a. O contrato de R$ 34,1 milh\u00f5es, com dura\u00e7\u00e3o de seis meses, foi assinado na semana passada.<\/span><\/p>\n

A Confederal<\/a>, empresa que esteve respons\u00e1vel pelo contrato nos \u00faltimos seis anos, entrou com uma mandado de seguran\u00e7a com o objetivo suspender a contrata\u00e7\u00e3o da concorrente e retomar a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. Ela apontou irregularidades na dispensa de licita\u00e7\u00e3o que consagrou a GI Empresa de Seguran\u00e7a<\/a> como vencedora.<\/span><\/p>\n

A ex-prestadora do servi\u00e7o, que ficou em \u00faltimo lugar na apresenta\u00e7\u00e3o das propostas, alegou que houve ilegalidade na cota\u00e7\u00e3o do vale-alimenta\u00e7\u00e3o e do vale-transporte. Tamb\u00e9m disse que foram descumpridas exig\u00eancias do edital, porque a concorrente \u201cn\u00e3o cotou o seguro de vida e n\u00e3o apresentou os atestados de capacidades corretos\u201d.<\/span><\/p>\n

Na noite de ter\u00e7a-feira (6\/7), a 6\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica do DF indeferiu o pedido de liminar da Confederal e manteve v\u00e1lido o contrato da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o com a GI.<\/span><\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o preliminar da ju\u00edza Sandra Cristina Candeira de Lira, n\u00e3o h\u00e1 qualquer ilegalidade na contrata\u00e7\u00e3o. A magistrada pontuou que a cota\u00e7\u00e3o do vale-alimenta\u00e7\u00e3o e do vale-transporte atende ao projeto b\u00e1sico, segundo a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, e que o contrato prev\u00ea que o custo do seguro de vida n\u00e3o entrar\u00e1 na contrapresta\u00e7\u00e3o do governo.<\/span><\/p>\n

\u201cAdemais, a impetrante ficou em \u00faltimo lugar no processo seletivo, por ter apresentado o maior pre\u00e7o. Ora, o fato de ter contrato anterior com a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica que vigeu at\u00e9 30\/06\/2021, por si s\u00f3, n\u00e3o caracteriza a exist\u00eancia de direito l\u00edquido e certo que autorize a sua manuten\u00e7\u00e3o na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, por eventual ilegalidade no contrato\u201d, escreveu a ju\u00edza.<\/span><\/p>\n

Veja a decis\u00e3o na \u00edntegra: https:\/\/bit.ly\/3hLU4bJ<\/a>
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O valor total do contrato era estimado pela Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o<\/a> em R$ 35,4 milh\u00f5es. A GI Empresa de Seguran\u00e7a ofereceu R$ 34,1 milh\u00f5es, a Transporter Seguran\u00e7a e Transporte de Valores ofertou R$ 34,3 milh\u00f5es e a Essencial Sistema de Seguran\u00e7a apresentou oferta de R$ 35 milh\u00f5es. J\u00e1 a Confederal fez uma oferta de R$ 35,3 milh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

A Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o precisou fazer uma contrata\u00e7\u00e3o emergencial porque o preg\u00e3o eletr\u00f4nico para a contrata\u00e7\u00e3o regular de vigil\u00e2ncia armada foi suspenso pelo Tribunal de Contas do DF (TCDF), no dia 31 de maio.<\/span><\/p>\n

A \u00e1rea t\u00e9cnica da Corte de Contas entendeu que o percentual para os encargos sociais, na estimativa de pre\u00e7os, infla injustificadamente o valor da licita\u00e7\u00e3o, originalmente fixado em R$ 272,2 milh\u00f5es. O percentual estava em 85,96%, acima do considerado ideal pelo TCDF, de 72,91%.<\/span><\/p>\n

O TCDF determinou que a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o fizesse a corre\u00e7\u00e3o e explicasse por qual motivo o percentual para os encargos sociais foi fixado em 85,96%. Segundo a Corte de Contas, a pasta j\u00e1 deu retorno ao \u00f3rg\u00e3o, no dia 15 de junho. A resposta da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o est\u00e1 sob an\u00e1lise do TCDF.<\/span><\/p>\n

Vigilantes<\/span><\/h5>\n

A GI assumiu o servi\u00e7o no \u00faltimo dia 1\u00ba de julho. Com a troca da empresa, a nova terceirizada respons\u00e1vel pela vigil\u00e2ncia de quase 200 escolas p\u00fablicas da capital federal teve que contratar os vigilantes da Confederal que j\u00e1 prestavam o trabalho. S\u00e3o mais de 700 pessoas..<\/span><\/p>\n

Apesar de as aulas presenciais na rede p\u00fablica estarem suspensas desde o ano passado, as unidades de ensino continuam abertas para os profissionais e atendimento da popula\u00e7\u00e3o. A previs\u00e3o \u00e9 que as atividades presenciais sejam retomadas em 2 de agosto, de forma h\u00edbrida.<\/span><\/p>\n

A coluna Grande Angular<\/strong> apurou que alguns dos vigilantes trabalharam pelo menos um dia sem farda e cassetete, itens previstos no edital de contrata\u00e7\u00e3o. Em conversa de forma an\u00f4nima com a reportagem, alguns dos trabalhadores confirmaram que o uniforme e a arma n\u00e3o letal demoraram um dia para chegar.<\/span><\/p>\n

Por\u00e9m, os vigilantes afirmaram que \u00e9 comum esse tipo de demora, pois a nova empresa precisa confirmar as informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 numera\u00e7\u00e3o de vestimenta e dos cal\u00e7ados dos trabalhadores.<\/span><\/p>\n

O diretor de Comunica\u00e7\u00e3o e Imprensa do Sindicato dos Vigilantes do Distrito Federal (Sindesv-DF)<\/a>, Gilmar Rodrigues, disse \u00e0 coluna que a entidade acompanhou a dispensa de licita\u00e7\u00e3o e a equipe jur\u00eddica n\u00e3o encontrou irregularidades.<\/span><\/p>\n

Rodrigues afirmou que o Sindesv-DF n\u00e3o recebeu nenhuma reclama\u00e7\u00e3o dos vigilantes sobre a nova prestadora de servi\u00e7o e contratante. Questionado sobre a demora para entrega das fardas e dos cassetetes, ele disse que o GI teve oito horas desde a assinatura do contrato at\u00e9 o momento em que assumiu o trabalho.<\/span><\/p>\n

\u201cO contrato regular venceu e a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o teve que fazer um contrato emergencial porque o Tribunal de Contas do DF suspendeu a licita\u00e7\u00e3o regular. O contrato foi assinado \u00e0s 16h do dia 30 de junho, e a empresa contratada assumiu o servi\u00e7o \u00e0 0h do dia 1\u00ba de julho\u201d, disse o sindicalista.<\/span><\/p><\/blockquote>\n

O que dizem as partes<\/span><\/h5>\n

Em nota, a GI disse que as alega\u00e7\u00f5es da Confederal feitas \u00e0 Justi\u00e7a s\u00e3o \u201cinver\u00eddicas, pois a proposta da empresa GI seguiu integralmente o modelo previsto no edital, que cont\u00e9m todos os custo previstos para execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, especialmente o vale-alimenta\u00e7\u00e3o e do vale-transporte\u201d. \u201cDa mesma forma, a empresa GI apresentou e comprovou ter qualifica\u00e7\u00e3o e experi\u00eancia t\u00e9cnica superior ao exigido no edital\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

\u201cUma comiss\u00e3o da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do DF (SEE-DF) e o pr\u00f3prio Poder Judici\u00e1rio analisaram e constataram a exatid\u00e3o da proposta e da documenta\u00e7\u00e3o apresentada pela empresa GI. Destaca-se, por fim, que a empresa GI apresentou a proposta mais vantajosa para a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, garantindo uma economia ao er\u00e1rio. A proposta da empresa Confederal foi a mais cara para o GDF\u201d, pontuou.<\/span><\/p>\n

Sobre o dia em que os vigilantes ficaram sem o uniforme a arma n\u00e3o letal, a GI disse que a Confederal deixou de repassar o nome de todos os vigilantes e as respectivas informa\u00e7\u00f5es pessoais. \u201cIsso foi uma manobra para retardar e criar obst\u00e1culos para a implanta\u00e7\u00e3o do contrato pela empresa GI\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

\u201cMesmo diante de todas essas dificuldades e sabotagens realizadas pela empresa Confederal com \u00fanico objetivo de impedir a empresa GI de assumir o Contrato com SEE-DF, a GI conseguiu regularizar todas as pend\u00eancias existentes e implantar os servi\u00e7os contratados\u201d, afirmou.<\/span><\/p><\/blockquote>\n

Por fim, o Grupo Interativa, composto pela Interativa Servi\u00e7os e GI Seguran\u00e7a, disse que atua desde 2002 em todo o territ\u00f3rio nacional e possui 6 mil colaboradores.<\/span><\/p>\n

\u00c0 coluna, a Confederal afirmou que \u201cagora, s\u00f3 o tempo para responder se est\u00e1vamos certos ou errados\u201d.<\/span><\/p>\n

A Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o retornou o contato da reportagem at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta mat\u00e9ria. O espa\u00e7o permanece aberto para eventuais manifesta\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Fonte: Metr\u00f3poles<\/strong><\/em><\/p>\n

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Preparar para impress\u00e3o<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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