{"id":15420,"date":"2021-08-10T14:35:11","date_gmt":"2021-08-10T17:35:11","guid":{"rendered":"https:\/\/sindesvdf.com.br\/news\/?p=15420"},"modified":"2021-08-10T14:35:11","modified_gmt":"2021-08-10T17:35:11","slug":"a-deterioracao-da-clt-nao-e-uma-consequencia-exclusiva-da-pandemia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindesvdf.com.br\/news\/a-deterioracao-da-clt-nao-e-uma-consequencia-exclusiva-da-pandemia\/","title":{"rendered":"A deteriora\u00e7\u00e3o da CLT n\u00e3o \u00e9 uma consequ\u00eancia exclusiva da pandemia"},"content":{"rendered":"
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Somado \u00e0 reforma trabalhista, desde o ano passado, o mundo enfrenta a avassaladora pandemia de Covid-19, que serviu de est\u00edmulo para mudan\u00e7as importantes no mercado de trabalho.<\/figcaption><\/figure>\n

Primeiramente \u00e9 necess\u00e1rio esclarecer que com a reforma trabalhista, em vigor desde 2017, houve a idealiza\u00e7\u00e3o de que a moderniza\u00e7\u00e3o e a flexibiliza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o levaria \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de novos empregos e que este seria um dos passos para a supera\u00e7\u00e3o de parte dos problemas enfrentados pela popula\u00e7\u00e3o brasileira, como o desemprego e o baixo crescimento econ\u00f4mico.<\/span><\/p>\n

Nestes quase quatro anos, a situa\u00e7\u00e3o do mercado de trabalho, contudo, piorou, visto que os n\u00edveis de desemprego continuam alt\u00edssimos e os que s\u00e3o contratados est\u00e3o sujeitos a condi\u00e7\u00f5es laborais piores, com menos benef\u00edcios e sal\u00e1rios menores.<\/span><\/p>\n

Atualmente, o trabalhador celetista n\u00e3o \u00e9 mais a regra, sendo, na verdade, exce\u00e7\u00e3o. Com o n\u00edvel alt\u00edssimo de desemprego, foram criados os coworkings<\/em> (espa\u00e7os f\u00edsicos que podem ser compartilhados por v\u00e1rias empresas, profissionais liberais e freelancers<\/em>), uberiza\u00e7\u00e3o e os contratos flex\u00edveis.<\/span><\/p>\n

A reforma trabalhista retirou o car\u00e1ter obrigat\u00f3rio da presen\u00e7a dos sindicatos para a realiza\u00e7\u00e3o das negocia\u00e7\u00f5es, trouxe mudan\u00e7as significativas no que concerne \u00e0s f\u00e9rias, ao banco de horas, \u00e0 terceiriza\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rio e principalmente uma maior flexibiliza\u00e7\u00e3o de negocia\u00e7\u00e3o entre empregadores e empregados.<\/span><\/p>\n

Somado \u00e0 reforma trabalhista, desde o ano passado, o mundo enfrenta a avassaladora pandemia de Covid-19, que serviu de est\u00edmulo para mudan\u00e7as importantes no mercado de trabalho.<\/span><\/p>\n

O contingente de trabalhadores informais recebeu novo impulso, antes mesmo da crise sanit\u00e1ria os profissionais sem carteira assinada ou outros v\u00ednculos trabalhistas j\u00e1 representavam 40% da for\u00e7a de trabalho nacional, segundo dados do IBGE.<\/span><\/p>\n

Com o fechamento de estabelecimentos comerciais e com a crise social\/pol\u00edtica instaurada, a procura por alternativas no mercado informal se acentuou. Figura importante neste momento econ\u00f4mico \u00e9 o microempreendedor individual (MEI), \u00fanica fonte de renda para cerca de 4,6 milh\u00f5es de trabalhadores no Brasil, de acordo com estimativa do\u00a0Servi\u00e7o Brasileiro de Apoio \u00e0s Micro e Pequenas Empresas\u00a0(Sebrae).<\/span><\/p>\n

O programa do microempreendedor individual foi criado justamente para ampliar a base formal da economia do pa\u00eds, para permitir que as pessoas ingressassem no mercado formal e passassem a desfrutar de diversos benef\u00edcios, mas j\u00e1 h\u00e1 um efeito colateral: diversos microempreendedores individuais s\u00e3o, na verdade, funcion\u00e1rios de outras empresas, o que indica que alguns podem estar usando a nova categoria jur\u00eddica para burlar leis trabalhistas.<\/span><\/p>\n

Ademais, a contrata\u00e7\u00e3o de microempreendedores individuais em substitui\u00e7\u00e3o aos funcion\u00e1rios celetistas t\u00eam um n\u00edvel de desprote\u00e7\u00e3o grande ao trabalhador.<\/span><\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao programa de manuten\u00e7\u00e3o do emprego e renda, que autorizou a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria de contratos e os cortes de jornada e sal\u00e1rio como preven\u00e7\u00e3o a demiss\u00f5es, h\u00e1 de considerar-se que a inten\u00e7\u00e3o foi manter a prote\u00e7\u00e3o aos empregos, entretanto, \u00e9 flagrante a supress\u00e3o de direitos trabalhistas e precariza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/span><\/p>\n

Fonte: Por\u00a0Bruna Cavalcante Kauer | ConJur<\/em><\/strong><\/p>\n<\/div>\n

Preparar para impress\u00e3o<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Primeiramente \u00e9 necess\u00e1rio esclarecer que com a reforma trabalhista, em vigor desde 2017, houve a idealiza\u00e7\u00e3o de que a moderniza\u00e7\u00e3o… <\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":15421,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-15420","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/sindesvdf.com.br\/news\/wp-content\/uploads\/2021\/08\/deterioracao.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindesvdf.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15420","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindesvdf.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindesvdf.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindesvdf.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindesvdf.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15420"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/sindesvdf.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15420\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":15423,"href":"https:\/\/sindesvdf.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15420\/revisions\/15423"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindesvdf.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/15421"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindesvdf.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15420"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindesvdf.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15420"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindesvdf.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15420"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}