{"id":16386,"date":"2023-01-11T14:06:37","date_gmt":"2023-01-11T17:06:37","guid":{"rendered":"https:\/\/sindesvdf.com.br\/news\/?p=16386"},"modified":"2023-01-11T14:06:37","modified_gmt":"2023-01-11T17:06:37","slug":"cntv-sindesv-df-e-o-deputado-chico-vigilante-sao-recebidos-pelo-ministro-da-previdencia-social","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindesvdf.com.br\/news\/cntv-sindesv-df-e-o-deputado-chico-vigilante-sao-recebidos-pelo-ministro-da-previdencia-social\/","title":{"rendered":"CNTV, SINDESV-DF e o Deputado Chico Vigilante s\u00e3o recebidos pelo Ministro da Previd\u00eancia Social."},"content":{"rendered":"
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Agradecemos a boa acolhida que tivemos pelo ministro Carlos Lupi e assim que as conversas forem acontecendo, informaremos a categoria.<\/figcaption><\/figure>\n

Na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira, 10 de janeiro de 2023, o presidente da CNTV, Jos\u00e9 Boaventura, o presidente do SINDESV-DF, Paulo Quadros, o deputado Chico Vigilante, o presidente do Sindicato dos Vigilantes de Niter\u00f3i Cl\u00e1udio e os advogados do SINDESV-DF, Dr. Jonas Duarte e o Dr. S\u00e9rgio Marinho foram muito bem recebidos pelo ministro da Previd\u00eancia Social, Carlos Lupi para falar sobre a aposentadoria especial.<\/span><\/p>\n

OF\u00cdCIO COM EXPLANA\u00c7\u00d5ES SOBRE A APOSENTADORIA ESPECIAL<\/span><\/strong><\/p>\n

Em of\u00edcio assinado por Jos\u00e9 Boaventura dos Santos, Cl\u00e1udio Jos\u00e9 de Oliveira, Francisco Paulo de Quadros e Chico Vigilante, representando a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Vigilantes,\u00a0 e entregue ao Ministro Carlos Lupi, foi explanada todas as dificuldades relacionadas \u00e0s legisla\u00e7\u00f5es vigentes que nos obrigam a entrar com a\u00e7\u00e3o contra o INSS para obter a aposentadoria especial dos vigilantes. Esses processos duram em m\u00e9dia seis anos e traz alto custo ao Instituto de Previd\u00eancia Social. Foram citadas todas as leis, s\u00famulas, decretos e outras legisla\u00e7\u00f5es acerca da atividade de seguran\u00e7a privada, em minucioso estudo feito pela CNTV e, ao final do of\u00edcio solicitamos o seguinte ao ministro:<\/span><\/p>\n

REIVINDICA\u00c7\u00d5ES APRESENTADAS AO FINAL DO OF\u00cdCIO<\/span><\/strong><\/p>\n

\u201ca) cria\u00e7\u00e3o de uma c\u00e2mara ou\/e instancia no \u00e2mbito do INSS administrativa em parceria com o Conselho Nacional de Justi\u00e7a CNJ para estudos de temas recorrente no \u00e2mbito do Direito Previdenci\u00e1rio, especialmente aqueles pacificados pela jurisprud\u00eancia dos Tribunais, devendo ser atualizado periodicamente;<\/span><\/p>\n

    \n
  1. b) A conclus\u00e3o deste estudo resultaria em temas e s\u00famulas de entendimento e sobre os quais o INSS e seus procuradores acatariam, sem necessidade de milh\u00f5es de recursos judiciais, trazendo economia para a Autarquia e para o Poder Judici\u00e1rio\u201d.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

    Esta foi uma reuni\u00e3o inicial e outras acontecer\u00e3o, o importante \u00e9 que agora temos um canal e as portas abertas para negociar essa quest\u00e3o t\u00e3o importante para os vigilantes que \u00e9 a aposentadoria especial, atacada na reforma da Previd\u00eancia e que motivou uma grande luta \u00e0 \u00e9poca no Senado Federal para tirar do texto da reforma a proibi\u00e7\u00e3o da aposentadoria especial para os vigilantes e outras categorias em atividade periculosa.<\/span><\/p>\n

    LUTA NAS INST\u00c2NCIAS<\/span><\/strong><\/p>\n

    Desde ent\u00e3o, a situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 indefinida no STF – Supremo Tribunal Federal, aguardando parecer do tema 1209 pelo relator e ministro Nunes Marques. Al\u00e9m disso, em fevereiro, estaremos no Senado Federal defendendo o projeto que tramita naquela Casa e, desde j\u00e1 estamos buscando o apoio do Governo Federal em defesa da aposentadoria especial dos vigilantes. Mas, atrav\u00e9s do nosso departamento jur\u00eddico, temos obtido \u00eaxito com importantes vit\u00f3rias em nossas a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a com muitos vigilantes se aposentando na especial.<\/span><\/p>\n

    Agradecemos a boa acolhida que tivemos pelo ministro Carlos Lupi e assim que as conversas forem acontecendo, informaremos a categoria.<\/span><\/p>\n

    Preparar para impress\u00e3o<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira, 10 de janeiro de 2023, o presidente da CNTV, Jos\u00e9 Boaventura, o presidente do SINDESV-DF, Paulo… <\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":16387,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[101],"tags":[],"class_list":["post-16386","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-olho-vivo"],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/sindesvdf.com.br\/news\/wp-content\/uploads\/2023\/01\/Previdencia.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindesvdf.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16386","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindesvdf.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindesvdf.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindesvdf.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindesvdf.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16386"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sindesvdf.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16386\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":16388,"href":"https:\/\/sindesvdf.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16386\/revisions\/16388"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindesvdf.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/16387"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindesvdf.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16386"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindesvdf.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16386"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindesvdf.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16386"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}