{"id":4047,"date":"2015-03-19T09:16:52","date_gmt":"2015-03-19T12:16:52","guid":{"rendered":"http:\/\/sindesvdf.com.br\/news\/?p=4047"},"modified":"2015-03-19T09:16:52","modified_gmt":"2015-03-19T12:16:52","slug":"4047","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindesvdf.com.br\/news\/4047\/","title":{"rendered":""},"content":{"rendered":"

\"Charge-PL<\/a><\/p>\n

O presidente da C\u00e2mara Federal, deputado Eduardo Cunha (PMDB\/RJ), em reuni\u00e3o ocorrida na \u00faltima quinta-feira 11 com representantes das confedera\u00e7\u00f5es patronais da ind\u00fastria, das institui\u00e7\u00f5es financeiras, da agricultura e pecu\u00e1ria, dos transportes, da sa\u00fade e das cooperativas, marcou a vota\u00e7\u00e3o do PL 4330 (da precariza\u00e7\u00e3o. flexibiliza\u00e7\u00e3o e subcontra\u00e7\u00f5es ilimitadas) em plen\u00e1rio para o pr\u00f3ximo dia 7 de abril, logo ap\u00f3s o feriad\u00e3o da Semana Santa.<\/p>\n

O texto que ir\u00e1 a vota\u00e7\u00e3o ser\u00e1 o substitutivo do deputado Artur Maia (SD-BA), que liberaliza a terceiriza\u00e7\u00e3o e quarteiriza\u00e7\u00f5es para todas as atividades das empresas, incluindo as atividades principais e permanentes, das \u00e1reas rurais e urbanas, empresas p\u00fablicas, sociedades de economia mista, autarquias e fundacionais. Mant\u00e9m a responsabilidade subsidi\u00e1ria entre contratantes e contratadas e diz explicitamente que sal\u00e1rios, direitos e benef\u00edcios ser\u00e3o diferenciados em fun\u00e7\u00e3o do enquadramento sindical.<\/p>\n

\u201cOu seja, prevalece o enquadramento sindical pelo conceito de categoria profissional, quando na verdade todas as categorias ser\u00e3o esfaceladas. A classe trabalhadora ser\u00e1 ainda mais fragmentada em sua organiza\u00e7\u00e3o e representa\u00e7\u00e3o e com isso, em pouco tempo, seus direitos conquistados ap\u00f3s d\u00e9cadas de lutas ser\u00e3o solapados. As negocia\u00e7\u00f5es coletivas s\u00f3 ter\u00e3o alguma efetividade, onde os empres\u00e1rios tiverem interesse e para os segmentos que avaliarem ser necess\u00e1rio\u201d, afirma Miguel Pereira, secret\u00e1rio de Organiza\u00e7\u00e3o da Contraf-CUT e integrante do F\u00f3rum em Defesa dos Trabalhadores Amea\u00e7ados pela Terceiriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cVamos organizar o Abril de Lutas, uma das maiores e mais amplas mobiliza\u00e7\u00f5es na sociedade para derrubar o PL 4330 e todos os ataques aos direitos da classe trabalhadora. N\u00e3o podemos aceitar uma reforma trabalhista que rouba direitos que os trabalhadores levaram s\u00e9culos para conquistar, com muita luta, suor e sangue. O PL 4330, por exemplo, representa mais rotatividade de m\u00e3o de obra, com demiss\u00e3o imotivada para substitui\u00e7\u00e3o por sal\u00e1rios menores, o fim de pisos salariais e de menores jornadas, o fim de concursos p\u00fablicos e de carreiras, a cria\u00e7\u00e3o de subcategorias com remunera\u00e7\u00e3o e direitos inferiores, a pulveriza\u00e7\u00e3o e dissemina\u00e7\u00e3o de pequenos sindicatos, a falta de representa\u00e7\u00e3o sindical em muitas novas categorias e o enfraquecimento da organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores \u201d, explica Rodrigo Britto, presidente da CUT Bras\u00edlia. \u201c\u00c9 uma dos mais graves ataques aos trabalhadores que se t\u00eam not\u00edcia. Precisamos organizar um chamamento geral para toda a sociedade para barrar o grave retrocesso nas condi\u00e7\u00f5es de trabalho que est\u00e3o querendo promover, que objetiva na verdade aumentar a explora\u00e7\u00e3o da m\u00e3o de obra e os lucros dos patr\u00f5es, em detrimento da qualidade de vida e de trabalho da maioria da popula\u00e7\u00e3o brasileira\u201d, completa o dirigente CUTista.<\/p>\n

Rolo compressor do patronato<\/p>\n

Durante a reuni\u00e3o com Eduardo Cunha tamb\u00e9m foi orientado \u00e0s entidades patronais buscar dialogar com os l\u00edderes partid\u00e1rios, a fim de construir os consensos, porque o projeto ir\u00e1 a vota\u00e7\u00e3o de qualquer maneira no dia 7 de abril. Participaram representantes das confedera\u00e7\u00f5es nacionais da Ind\u00fastria (CNI), das Institui\u00e7\u00f5es Financeiras (CNF), da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil (CNA), do Transporte (CNT), da Sa\u00fade (CNS), da Organiza\u00e7\u00e3o das Cooperativas Brasileiras (OCB), e da Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos (Febraban).<\/p>\n

Em audi\u00eancia com as centrais sindicais, em 25 de fevereiro, o mesmo procedimento foi apontado por Eduardo Cunha com a realiza\u00e7\u00e3o de debates neste m\u00eas de mar\u00e7o. \u201cMas a conjuntura econ\u00f4mica e pol\u00edtica vem dominando a agenda e institucionalmente at\u00e9 o momento nenhum debate ocorreu na C\u00e2mara. Ali\u00e1s, fica claro que pautar a vota\u00e7\u00e3o do PL 4330 \u00e9 um dos pre\u00e7os exigidos agora pelo financiamento privado das campanhas eleitorais em 2014\u2033, acrescenta Miguel Pereira.<\/p>\n

\u201cAproveitando o cen\u00e1rio pol\u00edtico conturbado e a fragiliza\u00e7\u00e3o moment\u00e2nea do PT e do governo da presidenta Dilma, o deputado Eduardo Cunha, mesmo tendo seu nome citado na opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato, se sente \u00e0 vontade, ou pressionado pelo grande capital, a fazer a vota\u00e7\u00e3o logo no in\u00edcio dessa legislatura\u201d, avalia o dirigente da Contraf-CUT.<\/p>\n

Retomar a mobiliza\u00e7\u00e3o j\u00e1<\/p>\n

Diante desse quadro grav\u00edssimo, \u00e9 preciso retomar a mobiliza\u00e7\u00e3o, visitando novamente todos os gabinetes, preferencialmente as lideran\u00e7as partid\u00e1rias, com o dossi\u00ea sobre os impactos da flexibiliza\u00e7\u00e3o do trabalho sobre a classe trabalhadora, lan\u00e7ado em 3 de mar\u00e7o pela CUT em parceria com o Dieese.<\/p>\n

Importante tamb\u00e9m que os sindicatos filiados \u00e0 Contraf, juntamente com as CUTs estaduais, organizem atos, visitas aos parlamentares nos estados, vig\u00edlias, envio de correspond\u00eancias cobrando o compromisso de cada parlamentar e divulgando o seu posicionamento, como os trabalhadores fizeram na batalha de 2013\/2014, com pleno \u00eaxito na suspens\u00e3o do tr\u00e2mite do projeto.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/p>\n

Caso o PL 4330\/2004 seja aprovado no plen\u00e1rio da C\u00e2mara, seguir\u00e1 para o Senado, onde existe projeto id\u00eantico (PLS 087), de autoria do ent\u00e3o senador e hoje ministro da Ind\u00fastria, Armando Monteiro.<\/p>\n

A \u00fanica sa\u00edda dos trabalhadores nesse momento \u00e9 mobilizar contra essa grande amea\u00e7a.<\/p>\n

Fonte: Contraf-CUT, com CUT Bras\u00edlia<\/em><\/p>\n

Preparar para impress\u00e3o<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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