{"id":6546,"date":"2016-10-17T16:38:16","date_gmt":"2016-10-17T18:38:16","guid":{"rendered":"http:\/\/sindesvdf.com.br\/news\/?p=6546"},"modified":"2016-10-17T16:42:16","modified_gmt":"2016-10-17T18:42:16","slug":"6543-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindesvdf.com.br\/news\/6543-2\/","title":{"rendered":"Trabalhadores em alerta: Gilmar volta a atacar"},"content":{"rendered":"

Haja est\u00f4mago para aguentar este governo golpista e seus aliados, na Justi\u00e7a e na m\u00eddia, unidos contra o trabalhador.<\/em><\/h4>\n

\"gilmar\"<\/p>\n

H\u00e1 uma decis\u00e3o do Tribunal Superior do Trabalho determinando que os acordos coletivos de trabalho, ou seja, o que reza as conven\u00e7\u00f5es coletivas em vigor, s\u00f3 vence depois que houver sido assinado um novo acordo coletivo.<\/p>\n

Se houver, portanto, um acordo coletivo assinado, mesmo que\u00a0 ocorra um ano inteiro de negocia\u00e7\u00f5es, o que\u00a0 vale s\u00e3o as normas constantes daquela conven\u00e7\u00e3o, at\u00e9 que a pr\u00f3xima seja assinada.<\/p>\n

Essa \u00e9 uma norma que protege os trabalhadores. A data base dos vigilantes de Bras\u00edlia, por exemplo, \u00e9 primeiro de janeiro de 2017. Enquanto a gente n\u00e3o assinar a conven\u00e7\u00e3o de 2017, est\u00e3o valendo as normas de 2016.<\/p>\n

Isso estava garantido at\u00e9 que o ministro Gilmar Mendes, mais uma vez, colocasse sua m\u00e3o pesada contra os interesses dos trabalhadores.<\/p>\n

A garantia, contida numa s\u00famula do Tribunal Superior do Trabalho \u2013 que cont\u00e9m a posi\u00e7\u00e3o\u00a0 do colegiado de ministros \u2013 foi cassada pelo ministro Gilmar Mendes, numa decis\u00e3o monocr\u00e1tica. Foi a decis\u00e3o de um contra todos.<\/p>\n

Sua decis\u00e3o desrespeita tanto o TST e seus ministros como atua diretamente pela retirada de\u00a0 direitos dos trabalhadores garantidos por lei.<\/p>\n

Faz parte do roteiro da marcha da insensatez para acabar com as conquistas hist\u00f3ricas do trabalhador brasileiro, que lhe custaram, suor e sangue ao longo das \u00faltimas d\u00e9cadas.<\/p>\n

Isso n\u00e3o me surpreende. \u00c9 apenas mais um ponto no curr\u00edculo nada invej\u00e1vel de Gilmar Mendes. P\u00e9ssimo exemplo como ministro de um tribunal superior \u00e9 envolvido em den\u00fancias de tr\u00e1fico de influ\u00eancia; abandona sess\u00f5es em andamento no STF; atrasa deliberadamente a tramita\u00e7\u00e3o de processos de mat\u00e9rias sobre as quais discorda; e age de forma grosseira com o presidente da Corte, seus pares e convidados presentes nas sess\u00f5es do tribunal.<\/p>\n

Assim aconteceu em setembro de 2015 durante a discuss\u00e3o do financiamento privado de campanhas pol\u00edticas, defendido por ele contrariamente ao desejo da sociedade brasileira, que sabe ai estar a raz\u00e3o maior da corrup\u00e7\u00e3o no pa\u00eds.<\/p>\n

Apos ter trancado por um ano de cinco meses o processo com um pedido de vistas, Gilmar, irritado com Ricardo Lewandowski, presidente do STF, por ter dado a palavra ao representante OAB, acusou a entidade de tentar envolver a Corte numa conspirata por ter entrado com a\u00e7\u00e3o para proibir doa\u00e7\u00f5es privadas para campanhas pol\u00edticas.<\/p>\n

Em 2008, o ministro contrariou outra s\u00famula do TST que permitia a substitui\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo pelo sal\u00e1rio b\u00e1sico no c\u00e1lculo do adicional de insalubridade, salvo se houver crit\u00e9rio mais vantajoso fixado por meio de conven\u00e7\u00e3o coletiva.<\/p>\n

Mais uma vez Gilmar agiu claramente em defesa dos interesses dos empres\u00e1rios e das classes dominantes brasileiras porque o dinheiro que deixar de ser pago aos assalariados que executam atividades insalubres ser\u00e1 acrescido ao lucro dos patr\u00f5es.<\/p>\n

Durante discuss\u00e3o do roteiro do processo de impeachment de Dilma Rousseff, virou sua metralhadora contra seus pares : \u201cExiste um projeto de bolivariza\u00e7\u00e3o da Corte. Assim como se opera em outros ramos do Estado, tamb\u00e9m se pretende fazer isso no tribunal\u201d.<\/p>\n

E o que est\u00e1 sendo feito agora no Brasil ? Com a entrega da Petrobras a passos largos o que estamos vivendo \u00e9 uma volta ao entreguismo do governo FHC, onde Gilmar foi exatamente o homem que forjou f\u00f3rmulas m\u00e1gicas para a privatiza\u00e7\u00e3o de importantes estatais brasileiras, cedidas a pre\u00e7o de banana.<\/p>\n

Se houvesse mesmo um processo de bolivariza\u00e7\u00e3o do STF isso n\u00e3o deveria ser colocado como cr\u00edtica mas sim como elogio porque quem conhece a biografia de Simon Bol\u00edvar sabe da import\u00e2ncia e da sua imprescind\u00edvel participa\u00e7\u00e3o na luta de\u00a0 liberta\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses latino americanos.<\/p>\n

Se os princ\u00edpios do grande libertador Bolivar fossem institu\u00eddos no STF, Gilmar Mendes, com certeza, teria que cair fora. Seria o primeiro convidado a sair porque democracia e liberdade n\u00e3o se coadunam com seu car\u00e1ter explosivo e ditatorial, al\u00e9m de declaradamente contr\u00e1rio aos interesses dos trabalhadores e da Na\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Gilmar tem lado. No STF ele representa o interesse das elites, que se preocupam acima de tudo com seus interesses financeiros e n\u00e3o com o desenvolvimento do pa\u00eds, com o fim da desigualdade social, com a distribui\u00e7\u00e3o de renda, com a transforma\u00e7\u00e3o do Brasil na grande Na\u00e7\u00e3o l\u00edder da Am\u00e9rica latina, posi\u00e7\u00e3o tra\u00e7ada no seu destino.<\/p>\n

Volto a defender aqui, como j\u00e1 fiz em v\u00e1rios outros artigos, que os ministros do Supremo passem a ser escolhidos pelo povo, em vota\u00e7\u00e3o direta, e que possam ser substitu\u00eddos caso n\u00e3o cumpram sua fun\u00e7\u00e3o a contento, ou caso pese contra eles den\u00fancias de improbidade administrativa ou corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u00c9\u00a0neste sentido que devemos caminhar: Tirando Gilmares do caminho.<\/p>\n

Espero que o Senado brasileiro honre o pedido de impeachment encaminhado recentemente por um grupo de influentes juristas brasileiros, sol a alega\u00e7\u00e3o de Gilmar\u00a0 adotar \u201ccomportamento partid\u00e1rio\u201d, mostrando-se leniente com rela\u00e7\u00e3o a casos de interesse do PSDB e \u201cextremamente rigoroso\u201d no julgamento de casos de interesse do PT e de seus filiados, \u201cnomeadamente o ex-presidentes Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e Dilma Rousseff, n\u00e3o escondendo sua simpatia por aqueles e sua ojeriza por estes\u201d.<\/p>\n

Chico Vigilante<\/span>
\nDep. Distrital pelo PT\/DF<\/span><\/p>\n

Preparar para impress\u00e3o<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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