{"id":6740,"date":"2016-11-18T16:15:07","date_gmt":"2016-11-18T18:15:07","guid":{"rendered":"http:\/\/sindesvdf.com.br\/news\/?p=6740"},"modified":"2016-11-18T16:19:03","modified_gmt":"2016-11-18T18:19:03","slug":"votacao-do-pl-que-trata-do-estatuto-da-seguranca-privada-e-adiada-a-pedido-da-cntv","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindesvdf.com.br\/news\/votacao-do-pl-que-trata-do-estatuto-da-seguranca-privada-e-adiada-a-pedido-da-cntv\/","title":{"rendered":"Vota\u00e7\u00e3o do PL que trata do Estatuto da Seguran\u00e7a Privada \u00e9 adiada a pedido da CNTV"},"content":{"rendered":"
\"Diretores
Diretores da CNTV e do Sindesv-DF foram at\u00e9 a C\u00e2mara dos Deputados para pressionar pela retirada do PL da pauta de vota\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

Insatisfeita com o conte\u00fado do Projeto de\u00a0Lei 4238\/2012, a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos\u00a0Vigilantes (CNTV), com ajuda de deputados\u00a0parceiros dos trabalhadores, conseguiu\u00a0articular para que a vota\u00e7\u00e3o fosse retirada da\u00a0pauta do Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados\u00a0da \u00faltima quarta-feira (16). Ainda n\u00e3o h\u00e1 data\u00a0para o PL ser apreciado, mas a CNTV continuar\u00e1\u00a0trabalhando incansavelmente para que sejam\u00a0feitas as altera\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para que os\u00a0vigilantes n\u00e3o sejam prejudicados.<\/p>\n

Para a deputada Federal Erika Kokay (PT-DF), a hora \u00e9 de mobiliza\u00e7\u00e3o da categoria.\u00a0\u201cCom a retirada do PL de pauta conseguimos\u00a0ganhar tempo para discutir mais sobre\u00a0os pontos que de alguma forma podem prejudicar os trabalhadores. Agora, vamos\u00a0continuar trabalhando para que a categoria\u00a0saia beneficiada e que o PL de fato atenda\u00a0\u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es dos vigilantes, e n\u00e3o dos\u00a0empres\u00e1rios, como querem fazer\u201d<\/em>, afirmou.<\/p>\n

Hist\u00f3rico do PL na C\u00e2mara dos Deputados<\/strong><\/p>\n

Em setembro de 2015 a Comiss\u00e3o Especial da\u00a0C\u00e2mara dos Deputados institu\u00edda para apreciar\u00a0o PL 4238\/2012 aprovou relat\u00f3rio e substitutivo\u00a0do deputado Wellington Roberto (PR-PB). O\u00a0texto instituiu o Estatuto da Seguran\u00e7a Privada\u00a0e excluiu o Piso Nacional dos Vigilantes do texto.\u00a0Existiam 122 propostas tramitando na C\u00e2mara\u00a0dos Deputados que instituem o Estatuto da\u00a0Seguran\u00e7a Privada. O texto aprovado era uma\u00a0alternativa a todos estes outros e \u00e9 dividido\u00a0em 11 cap\u00edtulos que tratam da seguran\u00e7a\u00a0privada; das penalidades administrativas; dos\u00a0prestadores de servi\u00e7o; da seguran\u00e7a privada\u00a0em institui\u00e7\u00f5es financeiras; dos profissionais e\u00a0sua forma\u00e7\u00e3o; dos crimes e das taxas do setor.<\/p>\n

Para o presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional\u00a0dos Vigilantes (CNTV), Jos\u00e9 Boaventura, n\u00e3o h\u00e1\u00a0acordo com a vota\u00e7\u00e3o do PL do jeito que est\u00e1.\u00a0Segundo ele, o relat\u00f3rio substitutivo n\u00e3o atende\u00a0a v\u00e1rias demandas da categoria e exclui a\u00a0quest\u00e3o do piso nacional, que era o fundamento\u00a0do projeto. Tamb\u00e9m n\u00e3o melhora a qualidade\u00a0das armas no tocante \u00e0 necessidade de defesa\u00a0dos trabalhadores.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, traz outras propostas descabidas\u00a0como enquadrar a seguran\u00e7a como assunto de\u00a0interesse nacional, transformar instrumentos de\u00a0seguran\u00e7a banc\u00e1ria como itens opcionais, n\u00e3o\u00a0definir de forma clara a diferen\u00e7a entre seguran\u00e7a\u00a0exercida por vigilantes com a devida forma\u00e7\u00e3o e\u00a0registro junto \u00e0 Pol\u00edcia Federal de trabalhadores\u00a0contratados como porteiros e vigias, por exemplo,\u00a0mas que acabam exercendo atividades da\u00a0seguran\u00e7a privada. \u201cTudo isso \u00e9 contr\u00e1rio aos\u00a0interesses da nossa categoria e precisa ser revisto\u201d,\u00a0afirmou.<\/p>\n

A CNTV alerta sindicatos e federa\u00e7\u00f5es de luta\u00a0que fiquem atentos quanto \u00e0 vota\u00e7\u00e3o e convoca\u00a0todos os trabalhadores a se unirem em mais esta\u00a0luta em defesa dos direitos da categoria. \u201cN\u00f3s\u00a0vamos para dentro do Congresso para impedir que\u00a0o PL seja aprovado no formato que se encontra\u00a0hoje\u201d<\/em>, afirmou o deputado distrital e secret\u00e1rio de\u00a0Assuntos Parlamentares da CNTV, Chico Vigilante.\u00a0\u201cQueremos que seja reaberta a negocia\u00e7\u00e3o para\u00a0que n\u00f3s possamos melhorar o projeto\u201d<\/em>, completou.<\/p>\n

Como o substitutivo foi aprovado em um\u00a0ambiente com o ent\u00e3o presidente da Casa Eduardo\u00a0Cunha fazendo acordos com empres\u00e1rios de\u00a0setores como o banc\u00e1rio, acabou contendo ali a\u00a0posi\u00e7\u00e3o dos empres\u00e1rios. N\u00e3o bastasse isso, Cunha\u00a0confiou da presid\u00eancia \u00e0 relatoria a empres\u00e1rios\u00a0que fariam de tudo para proteger seus interesses.<\/p>\n

\u201cNenhum deputado que estava ali tinha hist\u00f3rico\u00a0de di\u00e1logo com os trabalhadores. O presidente\u00a0era empres\u00e1rio, o relator era empres\u00e1rio, todos\u00a0trabalhando para privilegiar os outros deputados\u00a0que tamb\u00e9m s\u00e3o empres\u00e1rios\u201d<\/em>, denunciou\u00a0Boaventura.<\/p>\n

Fonte: CNTV<\/em><\/span><\/p>\n

Preparar para impress\u00e3o<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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