{"id":7629,"date":"2017-04-26T14:59:40","date_gmt":"2017-04-26T17:59:40","guid":{"rendered":"http:\/\/sindesvdf.com.br\/news\/?p=7629"},"modified":"2019-08-20T16:29:03","modified_gmt":"2019-08-20T19:29:03","slug":"10-argumentos-contra-as-mentiras-do-governo-sobre-a-previdencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindesvdf.com.br\/news\/10-argumentos-contra-as-mentiras-do-governo-sobre-a-previdencia\/","title":{"rendered":"10 argumentos contra as mentiras do governo sobre a Previd\u00eancia"},"content":{"rendered":"

Por Helena Borges, The Intercept<\/em><\/p>\n

\"\"Na tentativa de reverter a elevada rejei\u00e7\u00e3o que a reforma da Previd\u00eancia tem junto aos trabalhadores e mesmo entre os que apoiaram o golpe contra a presidenta Dilma Rousseff e o pa\u00eds, o governo federal lan\u00e7ou uma campanha onde afirma que est\u00e3o falando mentiras sobre o assunto. Com a ajuda da professora Denise Gentil, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o site The Intercept Brasil<\/a>\u00a0desmente todas as afirma\u00e7\u00f5es do ministro Henrique Meireles.<\/p>\n

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Com inspira\u00e7\u00e3o na pe\u00e7a produzida pelo governo, The Intercept Brasil elencou 10 argumentos usados pelo governo para defender a proposta de Reforma da Previd\u00eancia apresentada por ele e convidou a professora Denise Lobato Gentil, do departamento Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, especializada em Macroeconomia e Economia do Setor P\u00fablico, para comentar cada um. Os argumentos foram todos tirados de discursos e entrevistas do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.<\/p>\n

http:\/\/sindesvdf.com.br\/news\/wp-content\/uploads\/2017\/04\/Mentira-Pura-Reforma-da-Previd\u00eancia.mp4<\/a><\/video><\/div>\n
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1. \u201cSem reforma, gasto previdenci\u00e1rio vai a 17,2% do PIB em 2060\u201d<\/strong><\/h4>\n
http:\/\/sindesvdf.com.br\/news\/wp-content\/uploads\/2017\/04\/Denise-Lobato-Gentil-corrige-Henrique-Meirelles-parte-1.mp4<\/a><\/video><\/div>\n

Para fazer uma proje\u00e7\u00e3o segura, \u00e9 necess\u00e1rio trabalhar com uma margem de erro, e n\u00e3o tratar os n\u00fameros com determinismo, como faz o ministro. A professora cita o exemplo do Banco Central estipulando a infla\u00e7\u00e3o prevista para um ano: \u201cEle diz \u2018vai estar entre\u2026\u2019 e a\u00ed estabelece um intervalo de confian\u00e7a. Se acerta naquele intervalo, est\u00e1 cumprindo a meta\u201d<\/em>. J\u00e1 a proposta da Reforma da Previd\u00eancia n\u00e3o faz isso: o ministro d\u00e1 um n\u00famero com exatid\u00e3o at\u00e9 nos d\u00e9cimos.<\/p>\n

Previs\u00f5es econ\u00f4micas tamb\u00e9m costumam apresentar, pelo menos, tr\u00eas \u201ccen\u00e1rios poss\u00edveis\u201d. Isso \u00e9 feito para se abranger possibilidades de crises ou de melhoras no plano econ\u00f4mico. O governo trabalha com apenas uma possibilidade.<\/p>\n

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2. \u201cEstados ficam insustent\u00e1veis sem uma reforma\u201d<\/strong><\/h4>\n
http:\/\/sindesvdf.com.br\/news\/wp-content\/uploads\/2017\/04\/Denise-Lobato-Gentil-corrige-Henrique-Meirelles-parte-2.mp4<\/a><\/video><\/div>\n

A especialista afirma que \u00e9 necess\u00e1rio investigar a raiz do problema em cada estado e que o \u201cdiscurso oficial\u201d \u2014 todos est\u00e3o endividados por quest\u00f5es previdenci\u00e1rias \u2014 joga a culpa sobre quem n\u00e3o foi respons\u00e1vel pelos problemas.<\/p>\n

Ela cita como exemplo o Rio de Janeiro, que considera o mais encrencado: \u201cDizer que o estado est\u00e1 quebrado \u00e9 de fato uma platitude, se voc\u00ea n\u00e3o disser quem causou\u201d. E explica que o maior problema foi o Fundo de Previd\u00eancia dos Servidores P\u00fablicos ter sido \u201cdesfalcado\u201d pelo governo S\u00e9rgio Cabral (PMDB-RJ).<\/p>\n

Duas sa\u00eddas estrat\u00e9gicas sugeridas para a crise do Rio foram a suspens\u00e3o da d\u00edvida do estado com a Uni\u00e3o e a revis\u00e3o de desonera\u00e7\u00f5es concedidas em impostos, como o ICMS e o IPVA.<\/p>\n

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3. \u201cOutros pa\u00edses tiveram que tomar atitudes dram\u00e1ticas porque esperaram por muitos anos\u201d<\/strong><\/h4>\n
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Em pa\u00edses europeus existe uma idade m\u00ednima e uma idade de refer\u00eancia: \u201cA m\u00ednima \u00e9 aquela em que um europeu pode se aposentar sem ganhar a aposentadoria integral, com 57, 58 ou 59 anos. A idade de refer\u00eancia que \u00e9 65 anos\u201d. O governo brasileiro quer \u201ctomar atitudes\u201d ainda mais \u201cdram\u00e1ticas\u201d, elevando a idade m\u00ednima aos patamares daquela usada como refer\u00eancia<\/a> em outros pa\u00edses.<\/p>\n

Muitos tamb\u00e9m est\u00e3o revendo as regras de aposentadoria escritas depois de 2008, mas para diminuir as exig\u00eancias. Na Fran\u00e7a, os dois candidatos que foram para o segundo turno falam em rever o tempo de contribui\u00e7\u00e3o exigido<\/a>. No Jap\u00e3o, ele \u00a0foi reduzido de 25 para 10 anos<\/a> recentemente.<\/p>\n

Por \u00faltimo, Lobato lembra que a presidente do FMI, Christine Lagarde chamou a aten\u00e7\u00e3o do ministro Henrique Meirelles em Davos (Su\u00ed\u00e7a), durante o F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial<\/a>. Ap\u00f3s uma apresenta\u00e7\u00e3o de Meirelles sobre o ajuste fiscal e a Reforma da Previd\u00eancia, Lagarde afirmou que a prioridade deveria ser combater as desigualdades sociais e alfinetou: \u201cN\u00e3o sei por que as pessoas n\u00e3o escutaram (que a desigualdade \u00e9 nociva), mas, certamente, os economistas se revoltaram e disseram que n\u00e3o era problema deles<\/a>\u201d.<\/em><\/p>\n

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4. \u201c\u00c9 fundamental para a recupera\u00e7\u00e3o da economia em 2017\u201d<\/strong><\/h4>\n
http:\/\/sindesvdf.com.br\/news\/wp-content\/uploads\/2017\/04\/Denise-Lobato-Gentil-corrige-Henrique-Meirelles-parte-4.mp4<\/a><\/video><\/div>\n

No curto prazo, a maior possibilidade, segundo a professora, \u00e9 que a reforma agrave a situa\u00e7\u00e3o da Previd\u00eancia, \u201cporque a gente j\u00e1 sabe que, ao anunciar a Reforma da Previd\u00eancia, houve uma corrida \u00e0s aposentadorias\u201d.<\/em> Ela ressalta que os aportes em previd\u00eancias privadas aumentaram em 2016<\/a> e que devem continuar a subir em 2017<\/a>.<\/p>\n

No longo prazo, Lobato explica que a reforma vai desestimular o recolhimento do benef\u00edcio, porque as pessoas achar\u00e3o que n\u00e3o conseguir\u00e3o contribuir o suficiente para se aposentar e, por considerar que nunca alcan\u00e7ar\u00e3o os requisitos, v\u00e3o desistir de contribuir: \u201cElas v\u00e3o preferir contribuir com um plano privado. Ali\u00e1s, esse \u00e9 o projeto: estimular os fundos privados de aposentadoria\u201d.<\/em><\/p>\n

Outro fator que puxa a receita da previd\u00eancia para baixo, no curto prazo, \u00e9 o desemprego. Foram encerrados 1.3 milh\u00e3o de postos de trabalho em 2016<\/a> e, em janeiro e fevereiro, os \u00edndices continuaram aumentando<\/a>. Com a perda de empregos, a receita tende a cair. No longo prazo, a Lei de Terceiriza\u00e7\u00e3o pode complicar ainda mais esse cen\u00e1rio, com a transforma\u00e7\u00e3o de muitos trabalhadores em Microempreendedores Individuais (MEI), que contribuem menos para a Previd\u00eancia.<\/p>\n

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5. \u201cN\u00e3o vai prejudicar o trabalho com menor renda\u201d<\/strong><\/h4>\n
http:\/\/sindesvdf.com.br\/news\/wp-content\/uploads\/2017\/04\/Denise-Lobato-Gentil-corrige-Henrique-Meirelles-parte-5.mp4<\/a><\/video><\/div>\n

Em primeiro lugar, a nova aposentadoria n\u00e3o desprezar\u00e1 mais, no c\u00e1lculo do valor a ser pago, os 25% da contribui\u00e7\u00e3o referente aos menores sal\u00e1rios do trabalhador. Ser\u00e1 feito com base na m\u00e9dia do valor total contribu\u00eddo. Isso significa incluir o per\u00edodo em que o trabalhador recebia um sal\u00e1rio baixo e, portanto, puxa a m\u00e9dia para baixo.<\/p>\n

Para o trabalhador com menor renda, por\u00e9m, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda mais perigosa porque, em geral, s\u00e3o trabalhadores informais<\/a>. A professora lembra que a taxa de informalidade no Brasil \u00e9 superior a 40%<\/a>: \u201cvoc\u00ea tem a\u00ed muita gente que sequer receber\u00e1 um benef\u00edcio previdenci\u00e1rio. O governo n\u00e3o fez nenhuma reforma para inclu\u00ed-los, o que j\u00e1 \u00e9 um equ\u00edvoco\u201d.<\/em><\/p>\n

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6. \u201cPreservam o ajuste fiscal e beneficiam os mais pobres\u201d<\/strong><\/h4>\n
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A juventude do nordeste e da periferia das grandes cidades ser\u00e1 a mais afetada e mais empobrecida. A expectativa de vida dos homens do nordeste e do norte \u00e9 muito mais baixa do que no sudeste, em muitas cidades das duas regi\u00f5es, n\u00e3o chega aos 65 anos<\/a>. Quando o governo exige uma idade m\u00ednima de 65 anos, \u201cele t\u00e1 dizendo para uma grande parte da popula\u00e7\u00e3o brasileira pobre que ela n\u00e3o se aposentar\u00e1\u201d.<\/em><\/p>\n

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7. \u201cEle [trabalhador mais pobre] j\u00e1 tende a se aposentar por idade\u201d<\/strong><\/h4>\n
http:\/\/sindesvdf.com.br\/news\/wp-content\/uploads\/2017\/04\/Denise-Lobato-Gentil-corrige-Henrique-Meirelles-parte-7.mp4<\/a><\/video><\/div>\n

Segundo a professora, a frase est\u00e1 correta, mas deve ser relativizada. Grande parte das pessoas mais pobres \u00a0se aposenta por idade porque n\u00e3o consegue comprovar 15 anos de contribui\u00e7\u00e3o.<\/a> Ela aponta, no entanto, que muitos continuam trabalhando<\/a> na informalidade, recebendo paralelamente aposentadorias equivalentes a um sal\u00e1rio m\u00ednimo<\/a>.<\/p>\n

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8. \u201cAs mulheres mais jovens j\u00e1 est\u00e3o com remunera\u00e7\u00e3o igual \u00e0 dos homens. A tend\u00eancia obviamente \u00e9 que em 20 anos isso estar\u00e1 igualado. Ent\u00e3o n\u00f3s teremos um mercado de trabalho igualit\u00e1rio\u201d<\/strong><\/h4>\n
http:\/\/sindesvdf.com.br\/news\/wp-content\/uploads\/2017\/04\/Denise-Lobato-Gentil-corrige-Henrique-Meirelles-parte-8.mp4<\/a><\/video><\/div>\n

Dados do IBGE indicam o contr\u00e1rio. Na Pnad de 2015, mulheres em cargos de chefia ou dire\u00e7\u00e3o recebiam 68% do que era pago aos homens<\/a> na mesma posi\u00e7\u00e3o. E o pior: o \u00edndice apresentado \u00e9 inferior ao registrado dez anos antes<\/a>: em 2005, a remunera\u00e7\u00e3o das mulheres no alto escal\u00e3o equivalia a 71% do que era pago aos homens.<\/p>\n

De acordo com um estudo do F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial publicado em novembro, a igualdade salarial entre os g\u00eaneros no mundo s\u00f3 ser\u00e1 alcan\u00e7ada daqui a 169 anos.<\/p>\n

A professora ressalta que as mulheres negras recebem menos de 40% <\/a>do sal\u00e1rio m\u00e9dio de um homem branco e, as brancas, 70% do sal\u00e1rio de um homem<\/a> branco.<\/p>\n

Ela lembra que 64% das aposentadorias por idade s\u00e3o de mulheres<\/a>. E explica que elas n\u00e3o conseguem comprovar os 30 anos de contribui\u00e7\u00e3o necess\u00e1rios para se aposentarem por tempo de contribui\u00e7\u00e3o. Lobato lembra que os \u00edndices de participa\u00e7\u00e3o das mulheres no mercado formal ainda \u00e9 muito baixo<\/a>. Isso \u00e9 o que dificulta a comprova\u00e7\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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9. \u201cEsse argumento falacioso [de que n\u00e3o existe rombo] usa todas as receitas vinculadas \u00e0 seguridade social e Previd\u00eancia para cobrir somente despesas com a Previd\u00eancia, o que gera um super\u00e1vit de R$ 100,1 bilh\u00f5es\u201d<\/strong><\/h4>\n
http:\/\/sindesvdf.com.br\/news\/wp-content\/uploads\/2017\/04\/Denise-Lobato-Gentil-corrige-Henrique-Meirelles-parte-9.mp4<\/a><\/video><\/div>\n

Lobato \u00e9 uma dos vinte especialistas reunidos para escrever o livro \u201cA Previd\u00eancia Social em 2060: As inconsist\u00eancias do modelo de proje\u00e7\u00e3o atuarial do governo brasileiro\u201d<\/a><\/em>, que desmontou o modelo de c\u00e1lculo<\/a> utilizado para estruturar a proposta de Reforma da Previd\u00eancia.<\/p>\n

Ela explica que a base do trabalho \u00e9 a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988<\/a>. Segundo a Carta, a seguridade social garante um Sistema \u00danico de Sa\u00fade universal, benef\u00edcios assistenciais para aqueles que n\u00e3o conseguem contribuir e uma previd\u00eancia digna, que n\u00e3o pode ser inferior ao sal\u00e1rio m\u00ednimo, para aqueles que n\u00e3o conseguem retornar ao mercado de trabalho. \u201cA conta que voc\u00ea faz \u00e9 pegar todas as receitas que est\u00e3o asseguradas na Constitui\u00e7\u00e3o Federal como vinculadas \u00e0 seguridade social e coloc\u00e1-las a servi\u00e7o das despesas da seguridade social\u201d, ensina a professora.<\/p>\n

Al\u00e9m desta conta, Lobato lembra que h\u00e1, ainda, os desvios feitos com base na Lei de Desvincula\u00e7\u00e3o de Receitas da Uni\u00e3o (DRU). Ela explica que o governo Michel Temer, em julho de 2016, aumentou o percentual de desvincula\u00e7\u00e3o de receitas da Uni\u00e3o \u2014 dinheiro desviado do fundo previdenci\u00e1rio para outros fins \u2014 de 20% para 30%.<\/p>\n

\u201cE h\u00e1 tamb\u00e9m um enorme espa\u00e7o para combate aos devedores da d\u00edvida ativa\u201d<\/em>, conta Lobato. Ela cita um estudo da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional<\/a>, que mostra que R$ 100 bilh\u00f5es s\u00e3o de recuperabilidade f\u00e1cil<\/a>. A economista lembra que estima-se que as sonega\u00e7\u00f5es por parte das grandes empresas<\/a> representem 27% da receita da previd\u00eancia<\/a>. \u201c\u00c9 uma coisa assombrosa, o governo de um lado desonera de forma estratosf\u00e9rica: R$ 283 bilh\u00f5es por ano<\/a> \u00e9 o valor da desonera\u00e7\u00e3o no Brasil. N\u00e3o persegue os devedores e ainda quer fazer um ajuste fiscal pelo lado do gasto, ou seja, nas costas da popula\u00e7\u00e3o mais pobre\u201d.<\/em><\/p>\n

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10. \u201cO mais importante \u00e9 que cada um tenha a certeza de que vai receber aposentadoria.\u201d<\/strong><\/h4>\n
http:\/\/sindesvdf.com.br\/news\/wp-content\/uploads\/2017\/04\/Denise-Lobato-Gentil-corrige-Henrique-Meirelles-parte-10.mp4<\/a><\/video><\/div>\n

Lobato faz parte de um grupo de economistas, matem\u00e1ticos, engenheiros e analistas que est\u00e3o fazendo uma avalia\u00e7\u00e3o criteriosa sobre o novo modelo de c\u00e1lculo apresentado pelo governo. Segundo os resultados mais recentes das simula\u00e7\u00f5es feitas a partir dos dados entregues pelo pr\u00f3prio governo \u2014 de acordo com os valores previstos para a infla\u00e7\u00e3o e o sal\u00e1rio m\u00ednimo, por exemplo \u2014, o poder de compra da aposentadoria ir\u00e1 cair:<\/p>\n

\u201cAs curvas do poder de compra dessas aposentadorias s\u00e3o todas decrescentes, conforme os pr\u00f3prios c\u00e1lculos do governo. H\u00e1 uma queda na renda dos aposentados prevista no modelo atuarial do governo. \u00c9 um modelo de empobrecimento.\u201d<\/em><\/p>\n

Preparar para impress\u00e3o<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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