{"id":9445,"date":"2018-01-16T10:25:32","date_gmt":"2018-01-16T12:25:32","guid":{"rendered":"http:\/\/sindesvdf.com.br\/news\/?p=9445"},"modified":"2018-01-16T16:33:13","modified_gmt":"2018-01-16T18:33:13","slug":"juiz-decreta-que-apenas-sindicalizados-recebam-beneficios-de-acordo-coletivo-em-sao-paulo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindesvdf.com.br\/news\/juiz-decreta-que-apenas-sindicalizados-recebam-beneficios-de-acordo-coletivo-em-sao-paulo\/","title":{"rendered":"Juiz decreta que apenas sindicalizados recebam benef\u00edcios de Acordo Coletivo em S\u00e3o Paulo"},"content":{"rendered":"

\"\"O Juiz Eduardo Rockenbach da 30\u00aa Vara do Trabalho de S\u00e3o Paulo sentenciou como inaplic\u00e1vel as vantagens negociadas em Acordo Coletivo de Trabalho para empregados n\u00e3o sindicalizados. De acordo com a senten\u00e7a proferida pelo juiz, o trabalhador que n\u00e3o contribui com o sindicato n\u00e3o deve receber em sua folha de pagamento as vantagens negociadas em Acordo Coletivo. Segundo o juiz, “se \u00e9 certo que a sindicaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 faculdade do cidad\u00e3o, n\u00e3o menos certo \u00e9 que as entidades sindicais devem ser valorizadas e precisam da participa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores da categoria inclusive financeira, afim de sem manterem fortes e aptas a defenderem os interesses comuns”<\/em>.<\/p>\n

No caso em quest\u00e3o, o juiz afirma que “j\u00e1 que o autor n\u00e3o concorda em contribuir com o sindicato \u00e9 justo que tamb\u00e9m n\u00e3o aufira as vantagens negociadas por este em favor da categoria profissional”<\/em>.<\/p>\n

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QUEM N\u00c3O CONTRIBUIU COM O SINDICATO, N\u00c3O TEM DIREITO AO BENEF\u00cdCIO DO ACORDO<\/strong><\/p>\n

A decis\u00e3o foi do Juiz Eduardo Rockenbach da 30\u00aa Vara do Trabalho de S\u00e3o Paulo. Ao julgar o caso de um trabalhador que se recusava a contribuir com o sindicato de sua categoria, o magistrado decretou que o trabalhador n\u00e3o tivesse o direito de receber os benef\u00edcios previstos no acordo coletivo, e ainda afirmou: “O trabalhador sustentou n\u00e3o ser sindicalizado e, por isso, negou-se a contribuir para a entidade sindical. A despeito disso, n\u00e3o menos certo \u00e9 que as entidades sindicais devem ser valorizadas, e precisam da participa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores da categoria(inclusive financeira), a fim de se manterem fortes e aptas a defenderes os interesses comuns\u201d<\/em>, defendeu o juiz.\u00a0A senten\u00e7a proferida \u00e9 referente ao processo n\u00ba01619-2009-030-00-9, item 6.\u00a0veja\u00a0<\/a><\/strong><\/p>\n

Em outras palavras, o juiz disse ser justo que o autor n\u00e3o se beneficie das vantagens negociadas pelo sindicato a favor da categoria, j\u00e1 que o mesmo se recusa a contribuir com a entidade.<\/p>\n

Oracildes Tavares, presidente do SINTRIVEL, fala sobre o assunto \u201cpara o movimento sindical est\u00e1 \u00e9 uma decis\u00e3o muito importante, que abriu jurisprud\u00eancias para decis\u00f5es semelhantes em outros casos. A justi\u00e7a do trabalho come\u00e7a a reconhecer a import\u00e2ncia da manuten\u00e7\u00e3o dos sindicatos para luta em beneficio das categorias que representam. Isso vem fortalecer o movimento sindical, j\u00e1 que a primeira estrat\u00e9gia para enfraquecer os sindicatos tem sido a politica de n\u00e3o contribuir com a entidade. Todo trabalhador tem que receber sal\u00e1rio para se sustentar. Da mesma forma qualquer empresa precisa cobrar pela presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. Com as entidades sindicais \u00e9 a mesma coisa, o dinheiro para sustentar o sindicato precisa vir de algum lugar. Como o sindicato \u00e9 dos trabalhadores, s\u00e3o os trabalhadores que precisam contribuir para a manuten\u00e7\u00e3o do mesmo. Cada trabalhador precisa saber claramente que o sindicato existe para garantir os direitos dos trabalhadores atrav\u00e9s das Conven\u00e7\u00f5es Coletivas do Trabalho que s\u00e3o negociadas todos os anos com os patr\u00f5es. Mil trabalhadores juntos tem mais for\u00e7a para negociar um aumento salarial, por exemplo, do que um trabalhador sozinho. \u201d<\/em><\/p>\n

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Fonte: Sintralamac<\/strong><\/span><\/div>\n

Preparar para impress\u00e3o<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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