Quando chega a época de enfrentar o leão da Receita Federal, dificilmente alguém fica livre de dúvidas. Universidades do Distrito Federal têm alunos e professores disponíveis para tirar dúvidas e ajudar os contribuintes com a declaração do Imposto de Renda 2019. Os serviços são gratuitos.
A Universidade de Brasília (UnB), por exemplo, está na quarta edição do projeto de extensão Balcão Fiscal, trabalho da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas (Face). Em 2018, cerca de 120 pessoas procuraram o serviço.
Desde segunda-feira, estudantes e professores atendem pessoalmente, na UnB, e por e-mail. A coordenadora do projeto, professora Clésia Pereira, do Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, diz que a iniciativa também é uma ótima ferramenta para os alunos, que têm a oportunidade de colocar em prática aquilo que farão na vida profissional.
O Balcão faz uma parceria com a Receita Federal, que dá assistência na hora de tirar as dúvidas mais complexas, além de oferecer seminários e divulgar o serviço prestado pelos estudantes. “O feedback tem sido muito positivo. Hoje em dia, é tão difícil obter informações de forma segura, então, quem vem sempre sai agradecendo pelo projeto e se sentindo acolhido”, garante Clésia.
Os alunos do sétimo semestre de Ciências Contábeis Gabriela Souza, 20, e Yuri Guerra, 19, participam do Balcão Fiscal pela terceira vez e afirmam que aprendem muito. “A gente consegue perceber essa evolução e ver o quanto crescemos dentro do assunto”, diz Yuri. Eles relatam que as principais dúvidas são a respeito de dependentes, rendas recebidas por mais de uma fonte pagadora e sobre a obrigatoriedade de declarar.
Cada dúvida é muito pessoal. “O que é genérico é fácil, já está na internet; então, ninguém pergunta isso. É o caso específico que faz a pessoa ficar perdida”, explica Clésia. “No ano passado, chegaram perguntas sobre moedas virtuais, algo novo e que nem a Receita tinha dispositivos em relação a isso. Precisamos entrar em contato com auditores para poder entender como resolver a questão”, recorda Gabriela.
Custo-benefício
Ao todo, 16 universitários se revezam nos 13 dias de atendimento presencial em horários variados. Em março, todas as sessões acontecem na UnB, mas, em abril, as mesas ficarão montadas também no shopping Conjunto Nacional. No ano passado, mais de 50 pessoas tiraram suas dúvidas por lá.
Muitos chegam com medo de cair na temida malha fina, mas quem procurou o balcão neste ano, recomenda. O militar Jai Fábio Lourenço, 45 anos, destaca o custo-benefício. “Os alunos foram excelentes. Se você faz uma consulta com um contador, ele te cobra R$ 300 e será que o papo terá esse nível de tranquilidade?”, pondera.
Entre os questionamentos, ele quis saber sobre a declaração de dependente. “Minha esposa é professora temporária; então, ela trabalha em alguns anos, sim, e outros, não. Queria saber se poderia declará-la como dependente minha e eles me explicaram direitinho como fazer”, elogia.
Plantão
No Centro Universitário do Distrito Federal (UDF), o plantão fiscal funciona o ano todo, sempre às terças e quintas-feiras. No mês que vem, no entanto, o time é reforçado. Os contribuintes terão até 30 de abril para acertar as contas. As regras para a entrega do ajuste anual estão na Instrução Normativa 1871/2019, da Receita Federal, publicada no Diário Oficial da União de 22 de fevereiro. Por isso, os alunos estarão disponíveis de segunda a sexta-feira para quem quiser aquela forcinha.
O professor Deypson Carvalho, coordenador do curso de ciências contábeis e do Núcleo de Atendimento Fiscal, explica que desde 2015, mais de 500 atendimentos presenciais foram feitos, todos para pessoas físicas com renda mensal de até R$ 5 mil, incluindo microempreendedores individuais e empregadores domésticos. O serviço é gratuito mas, quem quiser, pode levar 1kg de alimento. O arrecadado será doado a uma entidade filantrópica escolhida pelos cerca de 40 estudantes que fazem parte do projeto.
Para este ano, a meta é fazer 400 atendimentos até 30 de abril “Nosso foco é orientar, mas tem aqueles casos de quem quer fazer a declaração, mas não consegue por falta de equipamento e, aí, nós também damos o apoio. O contribuinte tem que estar presente e aí já sai com recibo impresso, ou seja, declaração entregue”, explica o professor.
Deypson garante que a iniciativa é boa tanto para a comunidade quanto para os futuros contadores. Segundo ele, as maiores dúvidas são em relação às despesas médicas. “É a campeã de malha fiscal porque é a única que se pode deduzir o valor integral”. Mas ele alerta: atenção é fundamental. “A declaração do imposto de renda é processo que começa com a organização da documentação no momento que acontece o fato. A declaração não acaba quando manda para a Receita”, ressalta. Para evitar a malha fina, é preciso acompanhar o processamento do começo ao fim.
Atendimento
Confira locais e horários dos serviços gratuitos oferecidos pelas universidades aos contribuintes
UnB
e-mail: balcaofiscal@gmail.com
Dias: 25 e 27 de março
Horário: das 8h às 10h
Local: UnB, sala 06/38, Bloco D, Prédio da Face, no Campus Darcy Ribeiro (Asa Norte)
Dias: 26 de março, 2, 9, 16 e 23 de abril
Horário: das 14h às 18h
Local: Conjunto Nacional
Dias: 6, 13 e 27 de abril
Horário: 9h às 18h.
Unip
Dias: 6, 13 e 27 de abril
Local: câmpus da Unip na 913 Sul
Horário: das 9h às 13h
UDF
Dias: em abril, todos os dias úteis
Horário: 18h30 às 19h15
Local: 704/904 Sul, primeiro andar do edifício Sede da UDF
UniEuro
Dias: em abril, todos os dias úteis
Locais: Unidades de Águas Claras e da Asa Sul
Horários: de 12h às 18h
A lista de documentos necessários está disponível no site www.unieuro.edu.br/portal/
Tira-dúvidas
Confira algumas das questões mais comuns já esclarecidas por estudantes
Se eu pago a escola do meu neto, posso declará-lo como dependente?
Apenas se você tem a guarda dele ou se ele não tiver arrimo dos pais, ou seja, os pais não são responsáveis pelo sustento dele.
Meu filho pode ser ao mesmo tempo meu alimentando (beneficiário de pensão alimentícia) e meu dependente?
A princípio, não. Contudo, se o casal se separou depois que o ano já tinha começado, a criança pode ser declarada como dependente até o momento da separação e depois apenas como alimentando. Lembrando que o valor que deve constar para as despesas com pensão alimentícia só pode ser aquele estabelecido em decisão judicial (ainda que por vontade própria um valor a mais seja pago).
Sou obrigada a declarar Imposto de Renda, mas sou dependente no plano de saúde do meu filho. Posso declarar as despesas que tiver com o plano?
Sim, desde que você comprove ter repassado financeiramente o valor para o filho. Isso pode ser feito apresentando, por exemplo, o extrato bancário.
Fonte: Correio Braziliense