O Tema da aposentadoria especial é um assunto que interessa a todos os vigilantes do Brasil, principalmente aqueles que estão com ação na Justiça ou prestes a ingressar. A mobilização nacional tem como objetivo cobrar do Supremo Tribunal Federal (STF) a urgente apreciação do Tema 1209, que trata diretamente da aposentadoria dos vigilantes. Já esperamos demais — precisamos de urgência na apreciação da matéria.
Vale lembrar que o STJ (Superior Tribunal de Justiça), por meio do Tema 1301, já reconheceu como legítimo o direito à aposentadoria especial dos vigilantes. Além disso, a Defensoria Pública da União (DPU) tem atuado firmemente junto ao STF e ao ministro relator Nunes Marques para que o pedido do INSS seja indeferido.
ATO NACIONAL – DIA 30/05/2025 (SEXTA-FEIRA)
Concentração a partir das 8h
Local: Rampa dos Vigilantes – Conic
Vigilantes do DF: sua presença é essencial para fortalecer essa luta!
Vamos juntos mostrar nossa força. Contamos com você!