Conforme publicado no Diário Oficial do DF, a Empresa Brasfort renovou o contrato com a Secretaria de Planejamento do DF (SEPLAN) por mais 180 dias.
Veja a íntegra do que fui publicado no Diário Oficial do DF:
Páginas 23, 24, 25, 26, 27
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 397, DE 03 DE OUTUBRO DE 2016. (*)
ORDEM DE SERVIÇO Nº 397, DE 03 DE OUTUBRO DE 2016. (*) O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL, Substituto, no uso de suas atribuições regimentais e com fundamento no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e no art. 41 do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, e ainda, acatando as indicações das áreas competentes, RESOLVE: Art. 1° Designar os servidores relacionados abaixo, consoante Memorandos nºs 472/2016, 482/2016, 486/2016-COACC/SUCORP, com a indicação das respectivas localidades, para atuar como Executores do Contrato nº 13/2016, celebrado entre o Distrito Federal, por intermédio desta Secretaria, e a empresa BRASFORT EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA, que tem por objeto a prestação de serviços especializados de vigilância ostensiva armada e desarmada, diurna e noturna, fixa e motorizada, para atender os próprios do Governo de Brasília, conforme condições, quantidades e especificações constantes do Anexo I do Projeto Básico, da Proposta da Contratada e da Justificativa de Dispensa de Licitação, conforme o Processo n° 410.002.493/2016, a saber: 1. ANDERSON ALVES DA SILVA, Coordena d o r, matrícula nº 1.672.132-2, e CLAUDINEI FERREIRA MARTINS, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental/Assessor, matrícula nº 174.569-7, para atuarem, respectivamente, como Executores Titular e Suplente no âmbito da Administração Regional de Samambaia; 2. CARLOS ALBERTO BORGES, Gestor em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula nº 174.519-0, e CARLOS ALBERTO DOS SANTOS ARAÚJO, Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula nº 31.131-6 para atuarem, respectivamente, como Executores Titular e Suplente no âmbito da Administração Regional de Taguatinga; 3. WELINGTON DE MOURA BARROS, Gestor em Políticas Públicas e Gestão Governamental/Chefe, matrícula nº 175.457-2, e THAINÁ SOARES DA SILVA , Assessor Técnico, matrícula nº 1.676.373-4, para atuarem, respectivamente, como Executores Titular e Suplente no âmbito da Administração Regional de Ceilândia; 4. RICARDO MARTINS SILVA, Técnico de Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária, matrícula nº 1.661.700-2, e MARIO BATISTA GOMES JUNIOR, Técnico de Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária, matrícula nº 101.171-5, para atuarem, respectivamente, como Executores Titular e Suplente no âmbito da Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; 5. LAURIENE APARECIDA DIAS GRILO CABRAL FORMIGA ANDRADE, Chefe da Unidade de Apoio Administrativa, matrícula 234.292-8, e WANDERSON RICHARD PEREIRA DE VASCONCELOS, Assessor Técnico, matrícula nº 235.404-7, para atuarem, respectivamente, como Executores Titular e Suplente no âmbito do Conselho Tutelar do Gama; 6. RAFAEL LIMA DA CRUZ NETZNER, Técnico Socioeducativo, matrícula nº 217.947-4 e PHELIPE GONÇALVES RIBEIRO, Chefe da Unidade de Apoio Administrativo, matrícula nº 236.381-X, para atuarem, respectivamente, como Executores Titular e Suplente no âmbito do Conselho Tutelar do Núcleo Bandeirante; 7. GABRIELA FERREIRA MARTINS GODOY, Coordenadora, matrícula nº 232.223-4, e ANA PAULA DE SOUZA VIANA, Assessor Técnico, matrícula nº 233.917-X, para atuarem, respectivamente, como Executores Titular e Suplente no âmbito do Centro de Juventude da Estrutural/Secretaria de Estado de Política para Crianças, Adolescentes e Juventude/SECRIANÇA; 8. PAULO LOPES DA SILVA, Chefe de Unidade de Apoio Administrativa, matrícula nº 232.139-4, e FRANCISCO EDSON CARVALHO DE LIMA, Assessor Técnico, matrícula nº 235.689-9, para atuarem, respectivamente, como Executores Titular e Suplente no âmbito do Conselho Tutelar da Ceilândia; 9. JOÃO LUIS SANDES DE SOUSA, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental/ Assistente Técnico, matrícula nº 91.983-7, e GIVONILSON DA FÉ SOUZA, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula nº 26.855-0, para atuarem, respectivamente, como Executores Titular e Suplente no âmbito da Secretaria de Estado de Economia e Desenvolvimento Sustentável/Empreendedor; 10. MARCUS VINICIUS CAVALCANTE SAMPAIO, Assessor, matrícula nº 1.675.844-7, e ELTON TAVARES DE OLIVEIRA, Diretor de Desenvolvimento e Ordenamento Territorial, matrícula nº 1.675.129-9, para atuarem, respectivamente, como Executores Titular e Suplente no âmbito da Administração Regional de Brazlândia; 11. RAIMUNDO NONATO FILHO, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula nº 30.634-7, e EUNICE MARIA DE JESUS FALCÃO, Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental/Gerente, matrícula nº 44.203-8, para atuarem, respectivamente, como Executores Titular e Suplente no âmbito da Administração Regional de Santa Maria; 12. ALEXS CARDOSO BESERRA, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula nº 40.598-1, e GABRIEL BORGES, Gestor em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula nº 120.0058-2, para atuarem, respectivamente, como Executores Titular e Suplente no âmbito da Administração Regional de Vicente Pires/Sede; 13. GUILIANA HERNANDES GOÍES, Gestor em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula nº 234.436-X, e GRAZIELLE SOARES LOPES REIS, Especialista Socioeducativo, matrícula nº 171.914-9, para atuarem, respectivamente, como Executores Titular e Suplente no âmbito do Centro de Atendimento Integrado 18 de Maio; 14. JOÃO BATISTA DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 55.131-7, e CLEDIONILCIO FRANSCICO DE SOUZA, Auxiliar de Transportes Urbanos, matrícula nº 178.150-2, para atuarem, respectivamente, como Executores Titular e Suplente no âmbito do Terminal Rodoviário do “P” Norte/DFTRANS; 15. WELLIGTON DE ALMEIDA, Supervisor, matrícula nº 220.457-6, e AMANDA RIBEIRO DE SOUSA RODRIGUES, Assessora, matrícula nº 234.570-6, para atuarem, respectivamente, como Executores Titular e Suplente no âmbito da UAMA Taguatinga/SECRIANÇA; 16. ANDRÉ LUIS DOS SANTOS LEOPOLDINO, Técnico de Atividades Meio Ambiente, matrícula nº 183.979-9, e AGDA SABINO DE CARVALHO REIS, Técnico de Atividades Meio Ambiente, matrícula nº 1.660.448-2, para atuarem, respectivamente, como Executores Titular e Suplente no âmbito do Parque Ecológico do Areal/IBRAM; 17. MARCOS SATHER DA ROCHA, Técnico de Atividades Meio Ambiente, matrícula nº 183.983- 7, e WESLEY OLIVEIRA MIRANDA, Técnico de Atividades Meio Ambiente, matrícula nº 215.180-4, para atuarem, respectivamente, como Executores Titular e Suplente no âmbito do Parque Ecológico Três Meninas/IBRAM; 18. ANA PAULA SILVA CAMELO, Técnico de Atividades Meio Ambiente, matrícula nº 198.304-0, e ERISON VIEIRA CASSIMIRO, Técnico de Atividades Meio Ambiente, matrícula nº 191.830-3, para atuarem, respectivamente, como Executores Titular e Suplente no âmbito do Parque Ecológico do Cortado/IBRAM; 19. JOÃO BATISTA DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 055.131-7, e CLEDIONILCIO FRANCISCO DE SOUZA, Auxiliar de Transportes Urbanos, matrícula nº 178.150-2 para atuarem, respectivamente, como Executores Titular e Suplente no âmbito do DFTRANS/Terminal Rodoviário da QNQ/QNR/Ceilândia.
Art. 2º Os servidores, de que trata o artigo 1º, devem observar o disposto no artigo 67 da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993; c/c o inciso II e parágrafo 5º do art. 41 do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010; Portaria nº 29-SGA, de 25 de fevereiro de 2004; Portaria nº 125-SGA, de 30 de abril de 2004; Portaria nº 222-SEPLAG, de 31 de dezembro de 2010; e Ordem de Serviço nº 09/2015-SUAG/SEGAD, de 26 de fevereiro de 2015, publicada no DODF n° 43, de 03 de março de 2015, pág. 03, republicada no DODF nº 64, de 01 de abril de 2015, pág. 03.
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
NAUM ROSIVALDO DOS SANTOS
(*) Republicado por ter sido encaminhado com incorreções no original, publicado no DODF Nº 189, de 05 de outubro de 2016, páginas 29 e 30.
ORDEM DE SERVIÇO Nº 399, DE 03 DE OUTUBRO DE 2016. (*)
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL, Substituto, no uso de suas atribuições regimentais e com fundamento no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e no art. 41 do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, e ainda, acatando as indicações das áreas competentes, RESOLVE:
Art. 1° Designar os servidores relacionados abaixo, consoante Memorandos nºs 473/2016, 474/2016, 475/2016, 478/2016, e 486/2016-COACC/SUCORP, com a indicação das respectivas localidades, para atuar como Executores do Contrato nº 16/2016, celebrado entre o Distrito Federal, por intermédio desta Secretaria, e a empresa BRASFORT EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA, que tem por objeto a prestação de serviços especializados de vigilância ostensiva armada e desarmada, diurna e noturna, fixa e motorizada, para atender os próprios do Governo de Brasília, conforme condições, quantidades e especificações constantes do Anexo I do Projeto Básico, da Proposta da Contratada, e da Justificativa de Dispensa de Licitação, conforme o Processo n° 410.002.582/2016, a saber: 1. ISAIAS PAZ DOS SANTOS, Gerente de Serviços Gerais, matrícula nº 267.827-6, e MARCELO BARBOSA VIDAL, Gerente de Controle Patrimonial, matrícula nº 267.551-X, para atuarem, respectivamente, como Executores Titular e Suplente no âmbito da COAV/SUFISA – Secretaria de Estado de Mobilidade – Arquivo. 2. MARCUS VINICIUS GONÇALVES DE ASSIS, Técnico Socioeducativo, matrícula nº 217.941-5, e FELISBEL SILVA DOS SANTOS, Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo, matrícula nº 232.411-3, para atuarem, respectivamente, como Executores Titular e Suplente no âmbito do Conselho Tutelar do Cruzeiro; 3. ELISÂNGELA MARIANO FERREIRA, Gestor em Políticas Publicas e Gestão Governamental, matrícula nº 174.568-9, e MARIA REGINA COSTA RESENDE BARBOSA, Analista em Políticas Publicas e Gestão Governamental, matrícula nº 174.661-8, para atuarem, respectivamente, como Executores Titular e Suplente no âmbito da Administração Regional do Jardim Botânico/RA XXVII; 4. PAULO MARCELO DE CARVALHO, Analista em Políticas Publicas e Gestão Governamental, matrícula nº 112.985-6, e DENISE CARVALHO DA SILVA, Gestor em Políticas Publicas e Gestão Governamental, matrícula nº 37.914-X, para atuarem, respectivamente, como Executores Titular e Suplente no âmbito da Administração Regional do Lago Sul/RA XVI; 5. BELMIRA FLORES MACHADO, Analista em Políticas Publicas e Gestão Governamental, matrícula nº 174.515-8, e DJACIR ALBINO DA SILVA, Analista em Políticas Publicas e Gestão Governamental, matrícula nº 43.091-9, para atuarem, respectivamente, como Executores Titular e Suplente no âmbito da Administração Regional de Planaltina/RA VI; 6. ANDRÉ DE CASTRO VIEIRA, Gerente de Administração Geral, matrícula nº 1.675.991-5, e SILVIO CESAR GUIMARÃES, Gerente de Políticas Publicas Sociais, matrícula nº 1.676.136-7, para atuarem, respectivamente, como Executores Titular e Suplente no âmbito da Administração Regional do Paranoá/RA VII; 7. MARILDA SOUZA PEREIRA, Inspetora Fiscal, matrícula nº 43.125-7, e FRANCISCO LUIZ SILVA FILHO, Auditor de Atividades Urbanas, matrícula nº 108.574-3, para atuarem, respectivamente, como Executores Titular e Suplente no âmbito da Agência de Fiscalização do Distrito Federal/AGEFIS; 8. JOSINO DE OLIVEIRA NETO, Analista em Políticas Publicas e Gestão Governamental, matrícula nº 174.805-X, e GILMAR VILELA DA SILVA, Professor, matrícula nº 1.675.592-8, para atuarem, respectivamente, como Executores Titular e Suplente no âmbito da Administração Regional do SIA/RA XXIX; 9. ALISSON DE OLIVEIRA RODRIGUES, Gestor em Políticas Publicas e Gestão Governamental, matrícula nº 174.548-4, e EMMANUELA JORDANA MOTTA, Gestor em Políticas Publicas e Gestão Governamental, matrícula nº 78.499-0, para atuarem, respectivamente, como Executores Titular e Suplente no âmbito da Controladoria Geral do Distrito Federal; 10. ELISABETE MOURA DE CARVALHO, Analista em Políticas Publicas e Gestão Governamental, matrícula nº 31.743-8, e JOÃO RAFAEL PEREIRA TEIXEIRA, Assessor Técnico, matrícula nº 1.675.712-2, para atuarem, respectivamente, como Executores Titular e Suplente no âmbito da Administração Regional de Sobradinho II; 11. JONAS VIEIRA DOS SANTOS, Gerente de Administração, matrícula nº 1.676.248-7, e ANTÔNIO HUMBERTO MENDES BONFIM, Assessor, matrícula nº 1.676.399-8, para atuarem, respectivamente, como Executores Titular e Suplente no âmbito da SCIA/Praça Central; SCIA/SEDE e SCIA/Centro de Convivência do Idoso/Administração Regional do SCIA; 12. JHONEI BATISTA DE SOUSA BRAGA, Analista em Atividades do Meio Ambiente – Bibliotecário, matrícula nº 183.993-4 e YURI GUIMARÃES BARQUETTE BATISTA, Gestor em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula nº 172.156-9, para atuarem, respectivamente, como Executores Titular e Suplente no âmbito do Núcleo de Acervo Técnico do IBRAM; 13. JOSÉ GIL SOARES DE MORAIS, Técnico Especializado, matrícula nº 0.075-2 e JOÃO BOSCO GODINHO, Operador de Caixa, matrícula nº 03.812-1, para atuarem, respectivamente, como Executores Titular e Suplente no âmbito da EMATER/DF. 14. FRANCISCO DAS CHAGAS MOTA, Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental/Assessor, matrícula nº 042.322-X e SINVAL JOSÉ DE ALCÂNTARA, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula nº 039.950-7, para atuarem, respectivamente, como Executores Titular e Suplente no âmbito da Administração Regional do Cruzeiro; 15. ALEXANDRE FERREIRA DOS SANTOS, Diretor, matrícula nº 267.493-9 e DAVID BRUNO ROCHA ALVES, Assessor, matrícula nº 269.732.7, para atuarem, respectivamente, como Executores Titular e Suplente no âmbito do Estádio do Bezerrão/Gama; 16. NILTON RIBEIRO LOPES, Diretor, matrícula nº 267.101.8 e LUCINEIDE FRANCISCA ALMEIDA, Gerente Administrativo, matrícula nº 234.528-5, para atuarem, respectivamente, como Executores Titular e Suplente no âmbito da Vila Olímpica de Brazlândia; 17. MARCOS LIMA DA SILVA, Diretor, matrícula nº 267.096-8 e PAULO ROBERTO VIEIRA, Gerente Administrativo, matrícula nº 267.465-3, para atuarem, respectivamente, como Executores Titular e Suplente no âmbito da Vila Olímpica da Ceilândia/Vaquejada; 18. AMILTON DA SILVA PRADO, Diretor, matrícula nº 267.091-7 e PATRICIO DE ALMEIDA SOUZA, Assessor, matrícula nº 267.746-6, para atuarem, respectivamente, como Executores Titular e Suplente no âmbito da Vila Olímpica da Estrutural; 19. JOSAFÁ NETO PEREIRA SILVA, Diretor, matrícula nº 267.103-4 e ANDREIA ALVES BRASIL LESSA, Assessor, matrícula nº 267.834-9, para atuarem, respectivamente, como Executores Titular e Suplente no âmbito da Vila Olímpica do Gama; 20. EUDES DOS SANTOS OLIVEIRA, Diretor, matrícula nº 267.617-6, e GISELE MARIA DA SILVA, Assessora, matrícula nº 267.586-2, para atuarem, respectivamente, como Executores Titular e Suplente no âmbito da Vila Olímpica do Recanto das Emas; 21. WILLIAM MARQUES DE JESUS, Diretor, matrícula nº 267.118-2, e TIAGO VIRIZA NUNES, Assessor, matrícula nº 269.733-5, para atuarem, respectivamente, como Executores Titular e Suplente no âmbito da Vila Olímpica do Riacho Fundo; 22. JOÃO EUSTÁQUIO SANTOS BARROS, Diretor, matrícula nº 267.089-5, e ANA PAULA DE ARAÚJO MARQUES, Gerente Administrativo, matrícula nº 267.497-1, para atuarem, respectivamente, como Executores Titular e Suplente no âmbito da Vila Olímpica de Samambaia; 23. MEIRE PEREIRA N. DE SOUZA, Diretora, matrícula nº 267.498-X, e RAPHAEL DE QUEIROZ MEDEIROS, Assessor, matrícula nº 267.863.2, para atuarem, respectivamente, como Executores Titular e Suplente no âmbito da Vila Olímpica da Santa Maria; 24. HELIO LEITE QUIDUTE, Diretor, matrícula nº 267.103-4, e HERMES FERREIRA DE OLIVEIRA, Assessor, matrícula nº 267.477.7, para atuarem, respectivamente, como Executores Titular e Suplente no âmbito da Vila Olímpica São Sebastião; 25. JAQUELLINE MARTINS B. DOS SANTOS, Diretora, matrícula nº 260.987-8, e MONICA VILARINDO DA SILVA, Assessora, matrícula nº 267.574.9, para atuarem, respectivamente, como Executores Titular e Suplente no âmbito da Vila Olímpica de Sobradinho; 26. WAGNER ALVES PEREIRA, Diretor, matrícula nº 267.094-1, e KEIDE ALVES BARRETO, Assessor, matrícula nº 267.470-X, para atuarem, respectivamente, como Executores Titular e Suplente no âmbito da Vila Olímpica do Setor “O”; 27. IRVAL MIRANDA DE ARAÚJO, Assessor, matrícula nº 267.462-9, e EDNALDO SANTOS MATOS, Técnico em Manutenção, matrícula nº 264.052-X, para atuarem, respectivamente, como Executores Titular e Suplente no âmbito das seguintes unidades da Secretaria de Estado de Esporte, Turismo e Lazer: Ginásio Nilson Nelson, Conjunto Aquático, Tenda de Esporte, Vila Olímpica de Planaltina, Conselho da 106/107 SUL e Autódromo Nelson Piquett; 28. ANDRÉ LUIS DOS SANTOS LEOPOLDINO, Técnico de Atividades Meio Ambiente, matrícula nº 183.979-9, e AGDA SABINO DE CARVALHO REIS, Técnico de Atividades Meio Ambiente, matrícula nº 1.660.448-2, para atuarem, respectivamente, como Executores Titular e Suplente no âmbito do Parque Ecológico Águas Claras/IBRAM; 29. ERISON VIEIRA CASSIMIRO, Técnico de Atividades Meio Ambiente, matrícula nº 191.830-3, e ANA PAULA SIL VA CAMELO, Técnico de Atividades Meio Ambiente, matrícula nº 198.304-0, para atuarem, respectivamente, como Executores Titular e Suplente no âmbito do Parque Ecológico do Cortado/IBRAM; 30. JOSÉ SOUZA GATO, Técnico de Atividades Meio Ambiente, matrícula nº 1.660.446-6, e JULIANO DE QUEIROZ SOUZA, Técnico de Atividades Meio Ambiente, matrícula nº 1.660.639-6, para atuarem, respectivamente, como Executores Titular e Suplente no âmbito do Parque Ecológico Saburo Onoyama/IBRAM;
Art. 2º Os servidores, de que trata o artigo 1º, devem observar o disposto no artigo 67 da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993; c/c o inciso II e parágrafo 5º do art. 41 do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010; Portaria nº 29-SGA, de 25 de fevereiro de 2004; Portaria nº 125-SGA, de 30 de abril de 2004; Portaria nº 222-SEPLAG, de 31 de dezembro de 2010; e Ordem de Serviço nº 09/2015-SUAG/SEGAD, de 26 de fevereiro de 2015, publicada no DODF n° 43, de 03 de março de 2015, pág. 03, republicada no DODF nº 64, de 01 de abril de 2015, pág. 03.
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
NAUM ROSIVALDO DOS SANTOS
(*) Republicado por ter sido encaminhado com incorreções no original, publicado no DODF Nº 189, de 05 de outubro de 2016, páginas 30 e 31.
ORDEM DE SERVIÇO Nº 424, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL, Substituto, no uso de suas atribuições regimentais e com fundamento no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e no art. 41 do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, e ainda, acatando as indicações das áreas competentes, RESOLVE:
Art. 1° Designar os servidores relacionados abaixo, consoante Memorandos nº 4722016- COACC/SUCORP, com a indicação da respectiva localidade, para atuarem como Executores do Contrato nº 12/2016, celebrado entre o Distrito Federal, por intermédio desta Secretaria, e a empresa BRASFORT EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA, que tem por objeto a prestação de serviços especializados de vigilância ostensiva armada e desarmada, diurna e noturna, fixa e motorizada, para atender os próprios do Governo de Brasília, conforme condições, quantidades e especificações constantes do Anexo I do Projeto Básico, da Proposta da Contratada e da Justificativa de Dispensa de Licitação, conforme o Processo n° 410.002.495/2016, a saber: 1. EVERALDO ANTÔNIO DE ARAÚJO, Assistente de Gestão de Resíduos Sólidos/Gerente, matrícula nº 63.199-X e, SILVIO VIEIRA DA SILVA, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula nº 1.431.188-7, para atuarem, respectivamente, como Executores Titular e Suplente no âmbito do Núcleo de Atendimento Jurídico de Planaltina e no Núcleo de Execução Penal da Defensoria Pública do DF.
Art. 2º Os servidores, de que trata o artigo 1º, devem observar o disposto no artigo 67 da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993; c/c o inciso II e parágrafo 5º do art. 41 do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010; Portaria nº 29-SGA, de 25 de fevereiro de 2004; Portaria nº 125-SGA, de 30 de abril de 2004; Portaria nº 222-SEPLAG, de 31 de dezembro de 2010; e Ordem de Serviço nº 09/2015-SUAG/SEGAD, de 26 de fevereiro de 2015, publicada no DODF n° 43, de 03 de março de 2015, pág. 03, republicada no DODF nº 64, de 01 de abril de 2015, pág. 03.
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
NAUM ROSIVALDO DOS SANTOS
ORDEM DE SERVIÇO Nº 428, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL, Substituto, no uso de suas atribuições regimentais e com fundamento no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e no art. 41 do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, e ainda, acatando as indicações das áreas competentes, RESOLVE:
Art. 1° Designar os servidores relacionados abaixo, consoante Memorando nº 507/2016 e 531/2016-COACC/SUCORP, com a indicação das respectivas localidades, para atuarem como Executores do Contrato nº 16/2016, celebrado entre o Distrito Federal, por intermédio desta Secretaria, e a empresa BRASFORT EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA, que tem por objeto a prestação de serviços especializados de vigilância ostensiva armada e desarmada, diurna e noturna, fixa e motorizada, para atender os próprios do Governo de Brasília, conforme condições, quantidades e especificações constantes do Anexo I do Projeto Básico, da Proposta da Contratada, e da Justificativa de Dispensa de Licitação, conforme o Processo n° 410.002.582/2016, a saber: 1. WALBERTO SILVA ARAÚJO, Gerente de Pessoas, matrícula nº 1.676.184.7, e LEOMAR CÉSAR DHEIN, Chefe da ASTEC, matrícula nº 1.656.791.9, para atuarem, respectivamente, como Executores Titular e Suplente no âmbito das seguintes unidades da Administração Regional do Varjão: Sede, Casa do Idoso, Centro Desportivo Picasso não Pichava, Balcão de Atendimento/Galpão Social, Casa da Cultura, Pró-Família/GEMAC, Centro Cultural Múltiplas Funções, Creche Comunitária Tia Angelina e Gerência de Manutenção e Conservação/GEMAC; 2. RICARDO FERREIRA DO ESPIRITO SANTO, Chefe do NUDOC, matrícula nº 216.019.6, e ANA LUIZA BOTELHO SALMÃO, Vice Diretora, matrícula nº 226.082.4, para atuarem, respectivamente, como Executores Titular e Suplente no âmbito da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude/Unidade de Internação de Planaltina; 3. GILBERTO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS, Assessor Técnico, matrícula nº 1.677.331.4, e ELINA FONSECA MELO DE FARIAS, Assessor Técnico, matrícula nº 1.677.332.2, para atuarem, respectivamente, como Executores Titular e Suplente no âmbito da Sede da Administração Regional do Itapoã; 4. JOSÉ GOMES BARBOSA, Assessor Técnico, matrícula nº 232.560.8, e LUIZ ROBERTO AGUIAR SILVA JUNIOR, Assessor, matrícula nº 232.747.3 para atuarem, respectivamente, como Executores Titular e Suplente no âmbito da Expobrasília/Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer; 5. ANTONIO JOSÉ RIBAMAR COSTA, Gerente Administrativo, matrícula nº 1.676.839.6 e EUDÁQUIO ALVES CASTRO, Gerente, matrícula nº 34.067.7, para atuarem, respectivamente, como Executores Titular e Suplente no âmbito da Administração Regional de Sobradinho. 6. GERMANE MOUSINHO BENTO, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula nº 159.335-8 e CRISTINA GUALBERTO CARDOSO, Gestora em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula nº 174.666-9, para atuarem, respectivamente, como Executores Titular e Suplente no âmbito da Administração regional do Lago Norte. 7. PEDRO HAMILTON DE ARAUJO VASCO, Assessor, matrícula nº 232.980.8 e LAÍS MONICA MARQUES SANTOS, Assessor, matrícula nº 270.082.4, para atuarem, respectivamente, como Executores Titular e Suplente no âmbito da Secretaria do Parque Sarah Kubitschek/ Turismo, Esporte e lazer.
Art. 2º Os servidores, de que trata o artigo 1º, devem observar o disposto no artigo 67 da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993; c/c o inciso II e parágrafo 5º do art. 41 do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010; Portaria nº 29-SGA, de 25 de fevereiro de 2004; Portaria nº 125-SGA, de 30 de abril de 2004; Portaria nº 222-SEPLAG, de 31 de dezembro de 2010; e Ordem de Serviço nº 09/2015-SUAG/SEGAD, de 26 de fevereiro de 2015, publicada no DODF n° 43, de 03 de março de 2015, pág. 03, republicada no DODF nº 64, de 01 de abril de 2015, pág. 03.
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
NAUM ROSIVALDO DOS SANTOS
ORDEM DE SERVIÇO Nº 430, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL, Substituto, no uso de suas atribuições regimentais e com fundamento no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e no art. 41 do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, e ainda, acatando as indicações das áreas competentes, RESOLVE:
Art. 1° Designar os servidores relacionados abaixo, consoante Memorandos nºs 472/2016, 496/2016, 507/2016 e 531/2016-COACC/SUCORP, com a indicação das respectivas localidades, para atuarem como Executores do Contrato nº 14/2016, celebrado entre o Distrito Federal, por intermédio desta Secretaria, e a empresa BRASFORT EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA, que tem por objeto a prestação de serviços especializados de vigilância ostensiva armada e desarmada, diurna e noturna, fixa e motorizada, para atender os próprios do Governo de Brasília, conforme condições, quantidades e especificações constantes do Anexo I do Projeto Básico, da Proposta da Contratada e da Justificativa de Dispensa de Licitação, conforme o Processo n° 410.002.494/2016, a saber: 1. PERES REZENDE PEREIRA, Assessor, matrícula nº 520063 e WELINGTON RODRIGUES DA SILVA, Assess o r, matrícula nº 269.050.0, para atuarem, respectivamente, como Executores Titular e Suplente no âmbito da Secretaria de Estado de Mobilidade/Terminal Rodoviário do Riacho Fundo II/DFTRANS; 2. MARCOS FERNANDO DE SOUSA, Chefe de Núcleo, matrícula nº 270.508.7 e CLAUDIO ALVES RIBEIRO, Chefe de Núcleo, matrícula nº 268.094-7, para atuarem, respectivamente, como Executores Titular e Suplente no âmbito da Secretaria de Estado de Mobilidade – Terminal Rodoviário do Paranoá e Terminal Rodoviário de São Sebastião/DFTRANS; 3. THALES BERNARD CAETANO, Encarregado, matrícula nº 268.601.5 para atuar como Executor Suplente, em substituição ao anterior, no âmbito da Secretaria de Estado de Mobilidade/Rodoviária do Plano Piloto/DFTRANS; 4. EDIVARDO PEREIRA ALVES, Gerente de Operação, matrícula nº 269.616.9 e THALES BERNARD CAETANO, Encarregado, matrícula nº 268.601.5, para atuarem, respectivamente, como Executores Titular e Suplente no âmbito da Secretaria de Estado de Mobilidade/Terminal Rodoviário do Plano Piloto/Expresso DF Sul/DFTRANS; 5. SCHEILA DA SILVA BERNARDO, 3º SGT QPPMC, matrícula nº 268.593.0 e MURILO MARCOS BONTEMPO DE LIMA, MAJ QOPM, matrícula nº 268.379.2, para atuarem, respectivamente, como Executores Titular e Suplente no âmbito da Residência Oficial SHIS/Vice Governadoria; 6. CRISTINA DE ARAUJO TAVARES, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula nº 270.395.5 e ALEX SANTOS DE ARAÚJO, Gerente de Material, matrícula nº 269.556.1, para atuarem, respectivamente, como Executores Titular e Suplente no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal – IPREV/DF; 7. MARIA ONEIDA RABELLO DE JESUS, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula nº 004.315.40, e PAULO FELIPE CARDOSO JÚNIOR, Assessor Especial, matrícula nº 026.973.43, para atuarem, respectivamente, como Executores Titular e Suplente no âmbito da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer/Torre de TV; 8. WA N L E Y FIGUEIREDO DE GIRÃO MAIA, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula nº 0174.474.28, e JEAN DE FIGUEIREDO CRONEMBERGER, matrícula nº 232.792.9, Assessor, para atuarem, respectivamente, como Executores Titular e Suplente no âmbito da Casa Chá e do CAT, QD 05/Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer; 9. CARLA REGINA PAIVA, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental/Gerente, matrícula nº 07.055-6 e JULIO CESAR SANTOS DE MELO, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental/Chefe, matrícula nº 07.038-6, para atuarem, respectivamente, como Executores Titular e Suplente no âmbito do Jardim Botânico de Brasília; 10. IVAN FELIPE DE ANDRADE FERREIRA, Gestor em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula nº 1.200.011-6 e LILIAN MONTEIRO DE LARA, Gestor em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula nº 174.381.3, para atuarem, respectivamente, como Executores Titular e Suplente no âmbito do Planetário de Brasília/Secretaria. Adjunta de Ciência e Tecnologia e Inovação; 11. JAIR VASCONCELOS DA SILVA, Analista em Políticas Pú- blicas e Gestão Governamental, matrícula nº 1.200.302-6 e MILTON LOPES JÚNIOR, Gestor em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula nº 1.672.569.7, para atuarem, respectivamente, como Executores Titular e Suplente no âmbito da Fundação de Apoio a Pesquisa – FAP/DF; 12. WESLEY DOS SANTOS, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula nº 269.012-8 e RICARDO GABRIEL TENÓRIO RAMOS, Gestor em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula nº 174.634.0, para atuarem, respectivamente, como Executores Titular e Suplente no âmbito das seguintes unidades da Secretaria de Estado de Gestão do território e Habitação: Conjunto Fazendinha/Vila Planalto, Depósito do SIA e Instituto Metropolitano; 13. IGOR AZEVEDO COSTA, Analista de Transportes Urbano, matrícula nº 264.204-2 e ANTÔNIO BEZERRA REGO, Analista de Transportes Urbanos, matrícula nº264.231.X, para atuarem, respectivamente, como Executores Titular e Suplente no âmbito da Garagem de Ônibus do Paranoá/DFTRANS.
Art. 2º Os servidores, de que trata o artigo 1º, devem observar o disposto no artigo 67 da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993; c/c o inciso II e parágrafo 5º do art. 41 do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010; Portaria nº 29-SGA, de 25 de fevereiro de 2004; Portaria nº 125-SGA, de 30 de abril de 2004; Portaria nº 222-SEPLAG, de 31 de dezembro de 2010; e Ordem de Serviço nº 09/2015-SUAG/SEGAD, de 26 de fevereiro de 2015, publicada no DODF n° 43, de 03 de março de 2015, pág. 03, republicada no DODF nº 64, de 01 de abril de 2015, pág. 03.
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
NAUM ROSIVALDO DOS SANTOS
ORDEM DE SERVIÇO Nº 435, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL, Substituto, no uso de suas atribuições regimentais e com fundamento no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e no art. 41 do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, e ainda, acatando as indicações das áreas competentes, RESOLVE:
Art. 1° Designar os servidores relacionados abaixo, consoante Memorandos nºs 496/2016, 507/2016 e 531/2016-COACC/SUCORP, com a indicação das respectivas localidades, para atuarem como Executores do Contrato nº 13/2016, celebrado entre o Distrito Federal, por intermédio desta Secretaria, e a empresa BRASFORT EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA, que tem por objeto a prestação de serviços especializados de vigilância ostensiva armada e desarmada, diurna e noturna, fixa e motorizada, para atender os próprios do Governo de Brasília, conforme condições, quantidades e especificações constantes do Anexo I do Projeto Básico, da Proposta da Contratada e da Justificativa de Dispensa de Licitação, conforme o Processo n° 410.002.493/2016, a saber: 1. FRANCISCO EUGÊNIO JOSINO, Encarregado de Núcleo, matrícula nº 270.043.8 e LUIS EUGÊNIO OLIVEIRA SOUZA, Gerente de Administração, matrícula nº 270.113.8, para atuarem, respectivamente, como Executores Titular e Suplente no âmbito da Secretaria de Estado de Mobilidade – Terminal Rodoviário de Brazlândia Central e Veredas/DFTRANS; 2. DEBORA RIBEIRO DO NASCIMENTO, Analista de Transporte, matrícula nº 264.200-X e CLAUDIO ALVES RIBEIRO, Chefe de Núcleo, matrícula nº 268.094-7, para atuarem, respectivamente, como Executores Titular e Suplente no âmbito da Secretaria de Estado de Mobilidade – Terminal Rodoviário de Taguatinga M Norte/DFTRANS; 3. ANTONIO DA SILVA PINTO, Analista de Transporte, matrícula nº 264.131.3, e CRISTIANE DE SOUZA, Auxiliar administrativo, matrícula nº 53.265.7, para atuarem, respectivamente, como Executores Titular e Suplente no âmbito da Secretaria de Estado de Mobilidade – Terminal Rodoviário de Taguatinga Sul/DFTRANS; 4. LUCIANNA NOVAES GRANJA SEVEGNANI, Analista de Transporte, matrícula nº 264.134.8 e CLAUDIO ALVES RIBEIRO, Chefe de Núcleo, matrícula nº 268.094-7, para atuarem, respectivamente, como Executores Titular e Suplente no âmbito da Secretaria de Estado de Mobilidade – Terminal Rodoviário do Guará I/DFTRANS; 5. LENILÇO DOS SANTOS, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula nº 1.676.054.9 e GABRIEL BORGES, Gestor em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula nº 1.200.058.2, para atuarem, respectivamente, como Executores Titular e Suplente no âmbito da Sede. da Administração Regional de Vicente Pires; 6. MARIA ROSA DA SILVA NE TA , Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula nº 174.762-2 e ESTHER RODRIGUES ALVES DE MELO VIANA, Gestora em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula nº 175.443.2, para atuarem, respectivamente, como Executores Titular e Suplente no âmbito da Administração Regional de Aguas Claras, PORTARIA Nº 201, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016. (*) O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e ainda o que consta do Decreto nº. 21.816, de 12 de dezembro de 2000, RES O LV E : DESIGNAR JOSÉ LÊONIDAS SILVA MASCARENHAS, matrícula nº 92.382-6, AuditorFiscal da Receita, para substituir JADSON VIEIRA CAMPOS, matrícula nº 30.201-5, Gerente, Símbolo DFG 14, da Agência de Atendimento da Receita – Sul, da Coordenação de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal, no período de 16 a 25/11/2016, por motivo de férias regulamentares. DESIGNAR JOSÉ LÊONIDAS SILVA MASCARENHAS, matrícula nº 92.382-6, AuditorFiscal da Receita, para substituir JADSON VIEIRA CAMPOS, matrícula nº 30.201-5, Gerente, Símbolo DFG 14, da Agência de Atendimento da Receita – Sul, da Coordenação de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal, no período de 31/12/2016 a 19/01/2017, por motivo de férias regulamentares. JOÃO ANTÔNIO FLEURY TEIXEIRA __________________ (*) Republicado por ter sido encaminhado com incorreção no original, publicado no DODF nº 186, de 30 de setembro de 2016, pag. 58. PORTARIA Nº 230, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista a competência que lhe foi delegada nos termos do artigo 3°, do Decreto n° 36.496, de 13 de maio de 2015, RESOLVE: AUTORIZAR a Dispensa de Ponto aos servidores ANTONIO MAGNO PAIVA DA SILVA, matrícula n° 42.990-2, Técnico de Gestão Fazendária e JOSELITO DA SILVA PACHECO, matrícula n° 92.165-3, Agente de Gestão Fazendária, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 1° e inciso II, do artigo 2°, do Decreto n° 29.290, de 22 de julho de 2008, para participarem da “62ª Reunião do Grupo de Educação Fiscal – GEF”, nesta Capital, no período de 7 a 9 de novembro de 2016, com ônus limitado, mantida a percepção do vencimento e vantagens fixas. Processo n° 040.003.272/2016. JOÃO ANTÔNIO FLEURY TEIXEIRA PORTARIA Nº 231, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e ainda o que consta do Decreto nº. 21.816, de 12 de dezembro de 2000, RES O LV E : DESIGNAR PAULO CÉSAR TINOCO, matrícula n° 111.809-9, Auditor-Fiscal da Receita, para substituir PAULO LOPES, matrícula nº 33.652-1, Gerente, Símbolo DFG–14, da Agência de Atendimento da Receita – Ceilândia, da Coordenação de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal, nos períodos de 07 a 16 de dezembro de 2016; e de 02 a 11 de janeiro de 2017, por motivo de férias regulamentares. DESIGNAR IZABEL MARIA DE FARIAS, matrícula nº 109.056-9, Auditor-Fiscal da Receita, para substituir MÁRCIO SILVA GONÇALVES MORAES, matrícula nº 109.062-3, Coordenador, Símbolo CNE-06, da Coordenação de Cadastro e Lançamentos Tributários, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal, no período de 28 de novembro a 12 de dezembro de 2016, por motivo de férias regulamentares. JOÃO ANTÔNIO FLEURY TEIXEIRA PORTARIA Nº 232, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais, tendo em vista o disposto no art. 44 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, e ainda o dispõe o § 1º, do Artigo 3º, do Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE: DESIGNAR, ANA PAULA DE CASTRO DIAS, matrícula nº 43.451-5 para substituir HELBER ROCHA WOLNEY, matrícula nº 44.527-4, Gerente, Símbolo DFG-14, da Gerência de Análise das Operações Patrimoniais de Bens Imóveis, da Coordenação Geral de Patrimônio, da Subsecretaria de Contabilidade, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal, no período de 09 a 23 de dezembro de 2016, por motivo de férias regulamentares. DESIGNAR, LUCINEIDE SILVA DE SOUZA MAGALHÃES, matrícula nº 30.900-1 para substituir MARILENE QUEIROZ SANTIAGO, matrícula nº 25.866-0, Gerente, Símbolo DFG-14, da Gerência de Custos de Empresas Públicas, Autarquias e Fundações, da Coordenação de Custos Governamentais, da Subsecretaria de Contabilidade, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal, referente exercício de 2016, no período de 02 a 21 de janeiro de 2017, por motivo de férias regulamentares. DESIGNAR, LUCINEIDE SILVA DE SOUZA MAGALHÃES, matrícula nº 30.900-1 para substituir MARILENE QUEIROZ SANTIAGO, matrícula nº 25.866-0, Gerente, Símbolo DFG-14, da Gerência de Custos de Empresas Públicas, Autarquias e Fundações, da Coordenação de Custos Governamentais, da Subsecretaria de Contabilidade, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal, referente exercício de 2017, no período de 23 de janeiro a 01 de fevereiro de 2017, por motivo de férias regulamentares. JOÃO ANTÔNIO FLEURY TEIXEIRA
Art. 2º Os servidores, de que trata o artigo 1º, devem observar o disposto no artigo 67 da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993; c/c o inciso II e parágrafo 5º do art. 41 do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010; Portaria nº 29-SGA, de 25 de fevereiro de 2004; Portaria nº 125-SGA, de 30 de abril de 2004; Portaria nº 222-SEPLAG, de 31 de dezembro de 2010; e Ordem de Serviço nº 09/2015-SUAG/SEGAD, de 26 de fevereiro de 2015, publicada no DODF n° 43, de 03 de março de 2015, pág. 03, republicada no DODF nº 64, de 01 de abril de 2015, pág. 03.
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
NAUM ROSIVALDO DOS SANTOS
Fonte: Diário Oficial do Distrito Federal, 3 de novembro de 2016, páginas 23 a 27